No 46º Leilão de Biodiesel da ANP foram arrematados 580,6 milhões de litros de biodiesel, sendo 99,9% deste volume oriundo de produtores detentores do selo Combustível Social. O preço médio foi de R$ 2,696/L, sem considerar a margem Petrobras (R$25,00/m³), e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 1,56 bilhão, refletindo num deságio médio de 7,91% quando comparado com o preço máximo de referência médio (R$ 2,928/L).
A apresentação das ofertas de biodiesel ocorreu em um único dia (08/12), com 35 produtores disponibilizando um volume total de 729,777 milhões de litros, sendo 99,93% de produtores detentores do selo Combustível Social.
No primeiro dia de seleção das ofertas (10/12), foram arrematados 515,607 milhões de litros de biodiesel exclusivamente de produtores detentores de selo Combustível Social, em torno de 70,7% do total ofertado para todo o leilão.
No segundo dia de seleção das ofertas (11/12), foram arrematados 64,99 milhões de litros de biodiesel de produtores detentores ou não de selo Combustível Social, em torno de 11,2% do total ofertado no leilão.
Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender o disposto na Lei nº 13.033, publicada no DOU em 24/09/14, que estabelece em 7% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B7), a partir de 01/11/14.
O 46º Leilão (L46) visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016, conforme diretrizes da Portaria nº 476, de 15/08/12, do Ministério de Minas e Energia, e critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 006/15-ANP. Os volumes comercializados somente serão validados após homologação pela diretoria da ANP. ANP