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A produção de biocombustíveis no Brasil tem potencial de passar dos 27 bilhões de litros para aproximadamente 50 bilhões de litros por ano, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante a apresentação do programa RenovaBio. A apresentação, realizada no Ministério do Meio Ambiente, contou com a presença do ministro José Sarney Filho e do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
A iniciativa, lançado em dezembro do ano passado, visa expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseando-se na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado. Para isso, o Brasil propõe aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira até 2030 e diminuir as emissões totais de CO2 dos combustíveis consumidos no país, conforme acordo firmado na COP 21.
De acordo com o ministro Fernando Coelho Filho, a proposta garante, também, a segurança para o setor de biocombustíveis. “É uma Política que dá tranquilidade suficiente aos investidores para enxergar que essa é uma prioridade do país”, explicou. Fernando Coelho acrescentou que a medida promove a geração de empregos e renda de forma sustentável.
Com a consolidação das etapas do Programa, o objetivo do governo é finalizar o texto do novo marco legal dos biocombustíveis, a ser submetido pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, e, posteriormente, elaborar as propostas de revisões normativas e demais atos infralegais necessários para implementação do Programa.
A expectativa é apresentar a RenovaBio à comunidade internacional na 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá no mês de novembro em Bonn, na Alemanha. A medida deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O encontro também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016, na COP 22, para a promover a pauta de biocombustíveis.
MME
