Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), onde atua desde a fundação da entidade, em 2007. É presidente da Ecodata e diretor da Linker Consultores. Graduado em Engenharia Agronômica (UFG) com especialização em Atividade de Gestão Ambiental pela FAO/ONU, em Madrid (Espanha). É também produtor rural e consultor em meio ambiente e recursos hídricos. Foi chefe do gabinete do Ministério da Justiça e do Ministério da Agricultura, chefe do gabinete da Secretaria de Políticas Regionais da Presidência da República, assessor técnico do Senado Federal, diretor de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e secretário executivo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF. Foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Canal: O que esperar do novo governo federal?
Donizete: Esperamos poder continuar em diálogo permanente com os ministérios, em especial o Ministério de Minas e Energia, como tivemos ao longo dos últimos anos, e que o novo governo e o Congresso tenham a sensibilidade de perceber a janela de oportunidade que o setor de biocombustíveis pode abrir para a ampliação do espaço na geração de empregos, renda, agregação de valor, ampliação do esmagamento, verticalização da produção, interiorização da indústria, desenvolvimento regional etc. No âmbito do RenovaBio, contribuir para consolidar o programa de forma que a regulamentação da ANP contemple integralmente o conceito do “Poço à Roda”, permitindo comparar a eficiência energético-ambiental, por unidade de CO2/km, entre os diferentes tipos de veículos e os combustíveis a eles associados, fidelizando o RenovaBio aos conceitos científicos consagrados internacionalmente pela aplicação efetiva da metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida. Também vamos acompanhar a implementação do cronograma de aumentos da mistura obrigatória de biodiesel definido pelo CNPE e continuar trabalhando para a implementação de politicas públicas para o estabelecimento de um programa nacional de bioquerosene de aviação.
Canal: Quais as principais medidas de incentivo esperadas para 2019?
Donizete: No final de outubro deste ano conquistamos uma previsibilidade inédita para o setor, com a definição de prazos para o aumento da mistura de biodiesel no diesel até 2023. Para o próximo ano, esperamos a regulamentação do RenovaBio, que deve entrar em vigor até 2020, além de políticas econômicas para a cadeia da soja que possibilitem o aumento do processamento da oleaginosa pela indústria brasileira.
Canal: Como o setor deve se desenvolver tendo em vista os últimos resultados?
Donizete: Em 2018, a previsão é de encerrar o ano com a produção e consumo de 5,4 bilhões de litros de biodiesel. Já em 2019, com a entrada em vigor do B11 em junho, a produção deve ser elevada para aproximadamente 6 bilhões de litros.
Canal: A produção agrícola nacional consegue atender as demandas de produção de biocombustíveis?
Donizete: Certamente. O Brasil tem tido sucessivas safras recordes de soja (principal matéria-prima para o biodiesel). Para a safra 2018/2019 a previsão é de pelo menos 120 milhões de toneladas do grão, podendo alcançar numa estimativa mais otimista, 124 milhões. Mais de 60% desse total será exportado sem qualquer agregação de valor. Apesar de a produção agrícola ser mais do que suficiente para atender a demanda, o processamento (esmagamento) da soja, responsável pela geração de farelo e óleo, não pode continuar reduzir a participação proporcional, pois, na prática, a matéria-prima para a produção de biodiesel é o óleo de soja. Quanto maior for o esmagamento, maior será a oferta de matéria-prima e agregação de valor à medida que o uso de biocombustíveis aumenta. Além disso, existem diversas possibilidades de matérias-primas que podem ser mais expandidas e valorizadas aproveitando-se as potencialidades regionais de diversas culturas de ciclo anual, como girassol ou perene, como macaúba e palma.
Canal: Como avalia o desenvolvimento do setor em 2018? Os resultados estão dentro das projeções?
Donizete: Entre o final de 2017 e início de 2018 havia expectativa de uma retomada mais vigorosa do crescimento da economia que acabou não se materializando. Com isso, a demanda de diesel acabou sendo um pouco menor do que a esperada. A entrada do B10 em março de 2018, em substituição ao B8, ocorreu sem qualquer sobressalto e o setor de biodiesel participou ativamente, em conjunto com o governo federal, ao propor soluções de caráter excepcional. Entretanto, o governo optou por subsidiar o diesel fóssil, adotando uma medida que vai na contramão das iniciativas globais de desincentivo ao uso de combustíveis fósseis.
Canal: Quais os principais gargalos do setor? Como solucionar esses problemas?
Donizete: O principal desafio atual e nos próximos meses está centrado nos reflexos para o Brasil decorrentes da guerra comercial entre China e Estados Unidos que vem pressionando a oferta interna de soja em grão e menor disponibilidade para a indústria nacional de esmagamento. Por isso, o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, propôs, durante o mais importante evento do setor de biodiesel, realizado em 5 e 6 de novembro, de criar um mecanismo de Política Compensatória justamente para evitar a escassez da oferta de farelo para alimentação das cadeias de proteínas animais e, consequentemente, de óleo necessário para sustentar o crescimento da produção de biodiesel. Mesmo que o governo brasileiro esteja se esforçando nos entendimentos com o país asiático no sentido de abrir mercado para o farelo de soja produzido no Brasil e não somente o suprimento de soja in natura, é inadiável o emprego de medidas que estimulem o processamento interno de soja que além de ampliar a oferta interna de farelo para produção de ração animal, contribuindo para baratear as carnes e lácteos no mercado brasileiro, garantirá a oferta de óleo para o biodiesel.
Ana Flávia Marinho-Canal-Jornal da Bioenergia