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A seis empresas do setor sucroenergético que já detém o Certificado de Produção Eficiente de Biocombustíveis emitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem o potencial de ofertar no mercado 221 mil Créditos de Descarbonização (CBios) ao mês a partir de fevereiro.
Os cálculos realizados pela equipe técnica da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) levam em conta a curva de comercialização de etanol carburante (anidro e hidratado) dessas empresas e as notas de eficiência energética conquistadas por cada uma das unidades certificadas – Usina Boa Vista do Grupo São Martinho S.A em Quirinópolis (GO), Vale Do Paraná S.A. Açúcar e Álcool de Suzanápolis (SP), Da Mata S.A. de Valparaíso (SP), Cerradinho Bioenergia S.A. em Chapadão do Céu (GO), Conquista Do Pontal S. A. em Mirante do Paranapanema (SP) e Açucareira Quatá S.A. Unidade Barra Grande de Lençóis Paulista (SP).
Ao longo de 2019, as seis unidades certificadas comercializaram 1,78 bilhão de litros de etanol carburante. Portanto, com base na data de aprovação do processo de certificação e nas vendas do ano anterior, essas unidades estariam aptas a emitir 2,23 milhões de CBios em 2020, o que equivale a mitigação da emissão de 2,23 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.
“As seis empresas credenciadas teriam condições de atender 7,5% da meta global de CBios de 2020, estabelecida na resolução do Conselho Nacional de Política Energética. A meta de 2020 é de 29,1 milhões de CBios para o ano de 2020, evitando a emissão de 29,1 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera”, esclarece Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da UNICA.
Após a conclusão da certificação pela ANP, a empresa tem que firmar um contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para poder enviar suas notas fiscais de venda de etanol carburante e obter o direito de emissão de CBios para o volume comercializado.
A São Martinho, que já detém um contrato com o SERPRO, confirmou a emissão de 15 mil “pré-CBios”, referentes às vendas realizadas entre os dias 24 e 31 de dezembro, que aguardam a escrituração por parte de uma instituição financeira e a disponibilização do ambiente de comercialização pela B3. Os pré-CBios garantem o direito de emissão dos títulos, uma vez que o produtor tem 60 dias para registrar as notas fiscais no sistema.
O Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis é emitido por firma inspetora credenciada no RenovaBio como resultado do processo de Certificação de Biocombustíveis aprovado pela ANP. A partir da nota de eficiência energética é determinado o volume de etanol necessário para evitar a emissão de uma tonelada de dióxido de carbono na atmosfera (1 CBio = 1 ton de CO2). O Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis tem validade de três anos. Unica
