RenovaBio: cenário de crescimento

Programa evitou o envio de mais de 15 milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera em 2021

Estimular a produção de biocombustíveis é o objetivo da Política Nacional de Biocombustíveis,RenovaBio. O programa começou a vigorar em abril de 2020 e se apresenta um grande aliado na descarbonização, auxiliando o Brasil a atender as metas definidas em acordos internacionais, como o de Paris.

Dados do Ministério de Minas e energia (MME) mostram que até o dia 11 de julho deste ano foram emitidos 17.051.507 Cbios no Brasil. E o preço médio de comercialização é de R$ 30,08. Nesse primeiro semestre foram aposentados –- processo para retirada definitiva de circulação do CBIO, o que impede qualquer negociação futura – quase 3 milhões de Cbios.

Assim, o 1º semestre de 2021 fechou com 61,4% da meta do ano de geração de CBIOs atingida. Levantamento do Observatório da Cana mostra que foram disponibilizados mais de 15 milhões de Créditos de Descarbonização . E até o mês de junho foram evitados o envio de mais de 15 milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera. A meta para o ano é de 24,86 milhões.

Segundo o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, o programa está seguindo o esperado, já que o primeiro ano foi encerrado com 97,6% da meta compulsória de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa cumprida pelos distribuidores de combustíveis fósseis. “Estamos com 85% da produção nacional de etanol certificada, oferecendo ao consumidor a segurança de estar abastecendo com um biocombustível que de fato entrega redução de emissão de dióxido de carbono frente a gasolina. Da parte do produtor, o RenovaBio significou um grande processo de análise e revisão de processos internos em busca de maior eficiência produtiva e ambiental”, pontua.

Ele complementa que o RenovaBio é uma política pública muito bem-sucedida. “O resultado do primeiro ano do RenovaBio demonstra que os participantes do mercado de combustíveis querem construir uma nova realidade e entregar a redução de emissões de CO2 que a sociedade espera”, pontua. Em 2020, foram aposentados 14.535.334 de CBIOs pela parte obrigada. E este ano os produtores já disponibilizaram no mercado um volume de CBIOs significativo. “Teremos um número de títulos que supera a meta”.

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) completa que cria uma agenda positiva que induz eficiência e valoriza os investimentos em tecnologia limpa, além de consolidar os biocombustíveis como um dos mais importantes vetores de desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda distribuídos no interior do Brasil. “A Aprobio está comprometida em assegurar que o RenovaBio seja cumprido e as metas de descarbonização atingidas conforme estabelecido em lei”, afirma a associação em nota.

Dados

Referente aos anos de 2019 e 2020, o objetivo inicial do programa previa a compra e retirada de circulação de pelo menos 29 milhões de CBIOs. Em setembro de 2020, a meta para o ano foi reduzida – acompanhando as mudanças no mercado consequentes da pandemia da Covid-19 – e este total passou a ser de 14,9 milhões de títulos.

Padua afirma que essa  redução da meta foi acertada. “Com a pandemia, tivemos um cenário desafiador e imprevisível no primeiro ano de operação da política. Assim, a redução em 50% garantiu uma margem segura entre oferta e demanda”, explica.

Mas considerando o número de créditos escriturados pelas produtoras de biocombustíveis até 31 de dezembro, conforme dados disponibilizados pela B3 – única registradora do RenovaBio –, o programa poderia cumprir seu primeiro objetivo com folga. No total, 18,51 milhões de créditos foram contabilizados.

Segundo dados do Governo Federal, foram negociados, na B3, de junho a dezembro do ano passado, 14,8 milhões de créditos de descarbonização, a um preço médio por papel de R$ 43,66, o que rendeu um volume financeiro de R$ 650 milhões.

Ainda de acordo com a agência foram aposentados 14,53 milhões de CBIOs no período, o equivalente a 97,6% do objetivo para os anos de 2019 e 2020.

Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das 141 distribuidoras com metas fixadas, 106 cumpriram integralmente o objetivo. Entretanto, quatro aposentaram CBIOs em quantidade inferior à estipulada e 31 não fizeram nenhuma aposentadoria. (Canal – Jornal da Bioenergia)