Novo Selo Biocombustível Social é realidade

O Selo Biocombustível Social é um programa de governo que beneficia a agricultura familiar na produção de biodiesel e estabelece que percentuais cada vez maiores das compras dos produtos para a produção do biocombustível pela indústria venham dos agricultores familiares. Tamanha é a importância desta frente, que a Portaria do novo Selo foi anunciada durante o Encontro Nacional de Cooperativismo, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, no Centro de Treinamento Educacional da CNTI, em Luziânia-GO.

A Abiove, representada pelo seu diretor de Economia e Assuntos Regulatórios, Daniel Furlan Amaral, foi convidada pelo MDA a integrar a mesa de honra junto com outros representantes do setor de biodiesel.

Em pauta, a importância da retomada da mistura de biodiesel para o fomento da agricultura familiar e a ampliação da compra de seus produtos pela indústria com ênfase em agricultores do Norte e Nordeste (Semiárido), possibilitando investimentos que geram mais empregos no campo e contribuem com o desenvolvimento regional.

Vale mencionar que por meio do Selo Biocombustível Social, agricultores familiares recebem gratuitamente assistência técnica e extensão rural. A concessão do Selo permite ao produtor de biodiesel prioridade na venda do produto no mercado nacional, além de alíquotas de natureza tributária com coeficientes de redução diferenciados, que variam de acordo com os critérios que serão estabelecidos na nova Portaria (em breve será publicada no Diário Oficial da União).

Estavam presentes ao evento, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, e a diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério, Vivian Libório de Almeida, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério, Pietro Mendes, PhD, o diretor da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Julio Cesar Minelli, o diretor da Ubrabio, Donizete Tokarski, e lideranças das cooperativas da agricultura familiar. Abiove