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Em reunião liderada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) e representantes do setor discutiram, com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, na terça-feira (20), medidas para facilitar o uso do combustível renovável adicionado ao diesel fóssil em misturas superiores ao percentual obrigatório no país, atualmente em 7% (B7).
Publicada no Diário Oficial da União na última semana (14), a Resolução n° 03 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autoriza a comercialização e o uso voluntário de biodiesel adicionado ao diesel fóssil no limite de 20% em frotas cativas e 30% no transporte ferroviário e para uso agrícola e industrial.
Segundo o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, a resolução do CNPE abre novos caminhos de opções para o setor, mas ainda são necessárias medidas para ampliar o uso de biodiesel no Brasil.
Produzido a partir de óleos vegetais e gorduras animais e residuais, o biodiesel é um combustível renovável alternativo ao diesel fóssil. Além das vantagens ambientais e socioeconômicas, o biocombustível também é mais barato que o óleo diesel em várias regiões brasileiras.
Para o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), é preciso previsibilidade para que o aumento da mistura de biodiesel ocorra efetivamente.
A Ubrabio propõe que a autorização para comercialização e uso voluntário de misturas superiores de biodiesel seja estendida ao varejo, e os postos de combustível também possam comercializar o B20 (20% de biodiesel + 80% de diesel fóssil), dando ao consumidor final a opção pelo combustível, como já ocorre com o diesel S10 e S500. Isso seria justificado em regiões produtoras, onde o biodiesel é mais viável economicamente.
Além disso, a entidade defende que a mistura obrigatória seja ampliada para B8 imediatamente, com previsão de aumento semestral para B9 e B10 em 2016.
A diretora geral da ANP, Magda Chambriard, explicou que será produzido um ato para desburocratizar o processo desses usos de B20 e B30. Antes, era necessário que a empresa de ônibus interessada em usar o B20, por exemplo, solicitasse uma autorização à Agência. Agora, basta apresentar a demanda à distribuidora, que poderá adquirir o biocombustível nos leilões bimestrais realizados pela ANP para comercialização do biodiesel. [Leia mais aqui]
Mobilização
Magda também enfatizou que reconhece a relevância do biodiesel para a balança comercial brasileira, além das vantagens ambientais e de saúde pública.
A diretora-geral sugeriu a mobilização nos estados das regiões centro-oeste e sul, onde o biodiesel apresenta grandes vantagens competitivas em relação ao diesel fóssil, tendo em vista os benefícios ambientais que a adoção do B20 pode proporcionar. “É preciso trabalhar junto aos consumidores e usuários para que eles façam uso disso”.
Estudos
Outro ponto abordado foi a garantia para usos superiores ao B7. Embora a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) só tenha feito estudos para garantir o funcionamento dos veículos com misturas de biodiesel até 7%, um levantamento feito pela Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel (CSOB), no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, reúne 57 estudos de 12 países favoráveis à adoção de teores maiores do biocombustível.
No caso do B20, o estudo mostra uma redução significativa de emissões de gases poluentes e causadores do efeito estufa, sem apresentar problemas mecânicos.
O levantamento contou com a participação de representantes de diversos ministérios que integram a CSOB, além da Ubrabio, iniciativa privada e outras entidades do setor e aponta que até 20% de mistura não foram registrados impactos significativos do uso dessas misturas sobre a potência, o consumo e o desempenho dos motores.
A Ubrabio vai encaminhar o estudo à ANP, que avaliará e, posteriormente, poderá enviar documento ao Ministério de Minas e Energia recomendando o uso de teores maiores da mistura, sem a necessidade de esperar pela realização de novos testes.
Questão logística
Outra vantagem abordada e contemplada pela resolução é a racionalização logística que um uso maior de biodiesel pode representar. Em andamento na ANP, estudo de previsão logística quer diminuir a quantidade de caminhões de transporte de combustível nas estradas. Uma forma de fazer isso é estimular o uso do biodiesel nas regiões do interior do país, onde o biodiesel é produzido pela maior oferta de matéria-prima, otimizando o fluxo logístico, minimizando o uso de caminhões.
Participaram da reunião, representando a ANP, a diretora-geral Magda Chambriar; o superintendente de Refino, Alexandre Camacho; a superintende de Qualidade, Rosângela Araújo e o superintendente-adjunto de Abastecimento, Rubens Freitas. Representando o setor de biodiesel, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Evandro Gussi (PV-SP) e a Ubrabio, com o presidente do Conselho Superior, Juan Diego Ferrés; o vice-presidente Administrativo, Pedro Granja; o vice-presidente Técnico, Marcos Boff; o diretor de Biocombustíveis de Aviação, Pedro Scorza; o vice-presidente de Relações Associativas e Institucionais, Paulo Mendes; o diretor superintendente Donizete Tokarski e o consultor técnico, Donato Aranda. Ubrabio
