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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira (23), em solenidade no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatória, a partir de 2017, o aumento de adição do biodiesel ao óleo diesel. A medida trará benefícios para o meio ambiente e para a agricultura familiar. Atualmente, o percentual é de 7% e, com a sanção, deverá ser progressivamente aumentado para 8%, em 2017, 9% em 2018 e, finalmente, 10% em 2019. “Em muitos lugares do Brasil, a agricultura familiar conseguiu um padrão de produção de biodiesel de muita qualidade”, avaliou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou do ato de sanção da nova lei que irá beneficiar diretamente a agricultura familiar. Até 2019, mais 30 mil famílias devem ser incorporadas ao Programa Selo Combustível Social do MDA. Atualmente, cerca de 75 mil famílias de agricultores familiares já participam do programa. De cada litro de biodiesel produzido hoje no país um real vem de matéria-prima adquirida da produção familiar, o que representa cerca de R$ 4 bilhões.
Com a obrigatoriedade de aumento do percentual de mistura de biodiesel ao óleo diesel, haverá, consequentemente, a necessidade de ampliar a produção de litros de biodiesel. A previsão é de que até 2019 a agricultura familiar dobre sua participação, fornecendo cerca de R$ 8 bilhões de matéria-prima.
A iniciativa também trará grande benefício ao meio ambiente, já que o biodiesel é um combustível muito menos poluente e também reduzirá a necessidade de importação de óleo diesel.
As matérias-primas mais utilizadas para a produção do biodiesel são soja, mamona, sebo bovino e girassol. Ministério Desenvolvimento Agrário
