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A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a reedição do Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova).
Nesta edição de 2016, o Prorenova sofreu algumas alterações, com destaque para o incentivo à maior utilização de novas variedades de cana-de-açúcar cujo potencial de produtividade seja maior.
Além disso, manteve-se o limite de financiamento por Grupo Econômico de até R$ 150 milhões, sendo que os recursos baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), antes limitados a R$ 20 milhões, foram ampliados para até 70% do valor financiado, sendo o restante referenciado em Selic.
As demais condições financeiras são as seguintes:
Remuneração básica do BNDES: 1,5% ao ano;
Taxa de Intermediação Financeira: 0,1% ao ano para MPME e 0,5% ao ano para Média-Grande e Grande Empresa; e
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: Negociada entre o Beneficiário e a Instituição Financeira Credenciada.
O limite mínimo para solicitações de financiamento será de R$ 20 milhões, que deverão ser realizadas apenas na modalidade indireta não-automática e já podem ser protocoladas junto ao BNDES.
Para valores abaixo de R$ 20 milhões, os pedidos deverão ser encaminhados por meio da modalidade indireta automática, considerando as regras de apoio do Produto BNDES Automático.
Somente poderão ser financiados no âmbito do BNDES Prorenova os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2015 poderão ser reembolsados no âmbito do Programa.
O prazo para protocolo das solicitações de financiamento encerra-se em 31 de dezembro próximo.
Incentivo à difusão tecnológica – A opção pelo apoio ao plantio de variedades de cana mais atuais visou o alinhamento às prioridades estratégicas do BNDES, sobretudo no que tange ao incentivo à difusão tecnológica e aumento de produtividade.
Apesar de haver significativa criação de novas variedades de cana-de-açúcar, essas ainda são pouco difundidas pelo setor, o que pode ser evidenciado pelo fato de cerca de 40% da lavoura ainda usar variedades de domínio público.
Tais variedades foram liberadas para o plantio comercial há mais de 15 anos, indicando acentuada desatualização tecnológica do canavial brasileiro. E isso tem contribuído para limitar os ganhos de produtividade agrícola.
Estimativas realizadas pelos principais centros de melhoramento genético de cana indicam que as variedades lançadas nos últimos anos apresentam produtividade superior às variedades liberadas em períodos anteriores, demonstrando correlação positiva entre atualização tecnológica e produtividade agrícola do canavial. BNDES
