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O diálogo entre o Governo Federal e o setor sucroenergético está reaberto, para iniciar a construção de uma proposta conjunta de ações para que levem à expansão da produção de biocombustíveis no Brasil, em um ambiente de incentivo à inovação tecnológica. Nesta terça-feira (13/12), o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o RenovaBio, iniciativa que busca ampliar a participação dos combustíveis renováveis de forma compatível com o crescimento do mercado e em harmonia com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da COP 21. A abertura do evento contou com a participação do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
“O evento de hoje inaugura um novo momento de relacionamento entre o setor e o MME. O que mais ouvíamos no começo da gestão era sobre a falta de interlocução com altas pessoas da administração pública para que a gente pudesse discutir políticas de como incentivar o setor. O que nós precisamos é de uma integração melhor entre Governo Federal e as mais diversas entidades”, avaliou o ministro.
Além de um canal de diálogo mais próximo com o setor privado, o RenovaBio vai buscar sua atuação baseado em quatro eixos estratégicos: discutir o papel dos biocombustíveis na matriz energética; desenvolvimento baseado nas sustentabilidades ambiental, econômica e financeira; regras de comercialização e atento aos novos biocombustíveis.
Também presente na abertura, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, destacou que há uma grande convergência nas necessidades de diálogo para o setor de biocombustíveis. “A gente vê hoje aqui neste evento as principais lideranças do setor de etanol do Brasil, unidas em torno de uma agenda positiva e de futuro”, disse.
Temer se reúne com representantes do setor e recebe carta de apoio
No intervalo do workshop, representantes do setor produtivo foram recebidos em audiência com o Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, para conhecer os pleitos das empresas e produtores de cana e insumos para etanol e biodiesel. Ao final da reunião, foi apresentada pelos empreendedores uma carta de apoio à proposta RenovaBio e ao governo. Participaram da reunião o ministro Fernando Coelho Filho, o secretário-executivo Paulo Pedrosa e o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix.
O setor comemorou a criação da iniciativa RenovaBio, em especial em diretrizes como a definição de regras claras e estáveis para essa atividadade. Sobre a condução econômica do atual governo, o setor sucroenergético reiterou seu apoio ao presidente Temer.
Na carta, os representantes do setor afirmam que a manutenção de postos de trabalho no país e a preservação meio ambiente são contribuições que podem ser prestadas pela indústria sucroenergética. Os empresários também reforçam no documento que o setor careceu de interlocução com a administração federal nas gestões anteriores, o que levou a perda de uma grande oportunidade de desenvolvimento nacional com graves consequências para o país.
Após a reunião, representantes do setor apresentaram a Temer o protótipo de um veículo movido por uma Célula de Combustível de Óxido Sólido (SOFC). O carro, produzido pela fábrica japonesa Nissan, utiliza o bioetanol para fazer uma reação química e abastecer uma bateria, que fornece energia elétrica para movimentar o veículo, com autonomia estimada pela fabricante em 600 km.
Sobre o RenovaBio
A iniciativa, que reúne o MME, entidades públicas e privadas, tem como objetivo “garantir a expansão da produção de biocombustíveis no país, baseada na previsibilidade, sustentabilidade ambiental, econômica e financeira, em harmonia com o compromisso brasileiro na COP 21 e compatível com o crescimento do mercado”. Entre suas premissas, está a busca de convergências; a definição de regras claras, transparentes e estáveis; o reconhecimento das externalidades; a segurança do abastecimento; a previsibilidade ao setor e o fortalecimento de um mercado competitivo e harmonioso com outros energéticos.
Essas premissas e objetivos serão, a partir de agora, discutidas em conjunto com Governo e setor produtivo para construção conjunta de propostas a serem formalizadas em 2017. As propostas serão colocadas em consulta pública, após o amplo debate, para serem formalizadas ou consolidadas.
MME
