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A energia solar se consolidou na matriz energética brasileira, mas ainda é incipiente – responde por apenas 0,02% do total energia produzida no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), atualmente o governo busca a diversidade da matriz energética, com inclusão de todas as fontes e priorizando a expansão das fontes limpas e renováveis, em concordância com os compromissos assumidos pelo Brasil na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, de elevar em 23% a fatia de energias renováveis (além da hídrica) na matriz elétrica até 2030.
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2024, a capacidade instalada de energia solar na matriz elétrica brasileira deve chegar a 8,3 mil megawatts (MW), sendo sete mil MW de geração centralizada (grandes leilões e parques solares) e 1,3 MW de geração distribuída (em casas, prédios e afins). Para isso, o MME procura formas de incentivar esse crescimento, com os leilões de energia e incentivo à geração distribuída.
Para o Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, alguns aprimoramentos podem ser realizados pelo MME nos leilões de geração centralizada solar fotovoltaica. Atualmente, os contratos são para apenas 20 anos, mas a vida útil dos equipamentos é superior, de 25 a 30 anos. “Uma das recomendações da Absolar é que os contratos sejam de 25 a 30 anos, aproveitando, portanto, o máximo de vida útil dos equipamentos instalados, trazendo maior competitividade para a fonte”, explica. Além disso, esse fator também ajudará em prazos mais longos aos financiamentos para os projetos.
O MME fez em 2016 dois certames, abrangendo Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e também fontes de geração eólica e solar fotovoltaica. O 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016 (1º LER), realizado em de setembro e o 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 (2º LER), em dezembro.
Geração em casas e prédios
A geração distribuída solar fotovoltaica é a energia gerada em casas, indústrias, prédios, prédios do poder público, produzida para reduzir custos e, assim, atender parte da sua demanda elétrica. O Ministério de Minas e Energia também prevê atenção na formulação de políticas públicas para esse público. Em 2015, foi lançado Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), que tem como objetivo acelerar e estimular a geração distribuída de fontes renováveis de energia, com foco especial na energia fotovoltaica.
De acordo com o Ministério, o conjunto de medidas pode alavancar R$ 100 bilhões em investimentos dos consumidores interessados em gerar sua própria energia. A previsão é que, até 2030, cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão ter energia gerada por elas mesmas. “O governo criou um grupo de trabalho que deve apresentar até setembro ações práticas para o avanço da microgeração distribuída solar”, pontua Sauaia.
Atualmente, 98% das microgerações de energia são de sistemas de energia solar fotovoltaica. Porém, a Absolar esclarece que é muito difícil obter financiamentos para esse tipo de projeto. Uma recomendação da Associação é a possibilidade de financiamentos por meio de bancos públicos para investir em geração fotovoltaica. “Um exemplo positivo para o governo seguir é do Banco do Nordeste, que tem linhas de financiamento, o FNE SOL”, pontua Rodrigo.
O FNE SOL financia até 100% do projeto, com prazo de até 12 anos de amortização, com um ano de carência, com taxas de juros de 6,5 a 11% ao ano e utiliza os equipamentos como garantia financeira para o empréstimo junto ao banco. “Essas condições são excelentes para o avanço da energia solar fotovoltaica. O governo federal deveria replicar essa iniciava de sucesso em outros bancos públicos”, complementa Rodrigo.
O MME explica que outros bancos estão criando linhas de financiamento como o do Banco do Nordeste e reconhece a importância desse desenvolvimento, já que os estudos do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, em elaboração pela Empresa de Pesquisa Energética, estimam que 18% dos domicílios em 2050 contarão com geração fotovoltaica (13% do consumo residencial).
A Abesolar acrescenta que é importante mais engajamento dos poderes federais e estaduais no uso da tecnologia fotovoltaica, como o uso em prédios públicos e até mesmo em obras e projetos mais amplos, como o ‘Minha casa, minha vida’. “O MME tem mostrado interesse em desenvolver a fonte no país e abertura para ouvir as propostas e recomendações do setor, que é muito positivo”, conclui Sauaia.
Cejane Pupulin – CANAL-Jornal da bioenergia
