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Aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil e consolidar a participação deles na matriz energética nacional. Esses são os principais objetivos do programa RenovaBio, lançado pelo Ministério de Minas e Energia em dezembro do ano passado. Semana passada, o programa foi apresentado para as lideranças empresariais dos setores sucroenergético, biodiesel e de biogás. As diretrizes do programa já foram formatadas em um documento que agora foi colocado em consulta pública para receber aperfeiçoamentos até o dia 20 de março.
A Consulta Pública é fruto dos diálogos entre o governo federal e o setor produtivo, que, em conjunto, elaboraram diretrizes gerais para construção de ações, permitindo a ampliação da participação dos combustíveis renováveis em um ambiente de incentivo à inovação tecnológica e atendendo ao crescimento do mercado.
“O lançamento dessa Consulta Pública enfatiza o valor do diálogo entre todos agentes do setor e realça o interesse que este ministério dá ao desenvolvimento do setor de biocombustíveis. Esse é o começo de um trajeto que começamos a seguir”, afirma Fernando Coelho Filho, Ministro das Minas e Energia.
O governo federal espera que as ações do RenovaBio ofereçam competitividade na produção, comercialização e no uso de biocombustíveis. A meta é viabilizar um estímulo à concorrência entre os próprios biocombustíveis e em relação aos combustíveis de origem fóssil, com ênfase na segurança do abastecimento, no combate a práticas anticompetitivas e na proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta.
Outra meta do Ministério de Minas e Energia com o programa RenovaBio é ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, atendendo assim as metas firmadas na Conferência do Clima de Paris e ratificadas pelo governo brasileiro.
Canal-Jornal da Bioenergia
