A importância de aprimorar o combate a fraudes na mistura de biodiesel

Combater fraudes na mistura de biodiesel ao diesel no Brasil exige uma abordagem multifacetada, considerando que a adulteração ou mistura irregular pode comprometer tanto a eficiência dos motores como a sustentabilidade do setor energético. As fraudes mais comuns envolvem a mistura indevida de biodiesel em porcentagens não autorizadas ou a adulteração de biodiesel com outros produtos, que pode resultar em combustíveis de baixa qualidade ou com impactos ambientais negativos. Aqui estão algumas estratégias eficazes para combater esse tipo de fraude:

1. Aumentar a Fiscalização e Monitoramento

• Inspeções frequentes e aleatórias: Realizar auditorias regulares em postos de combustíveis e distribuidoras de diesel e biodiesel. Inspeções podem ser feitas com o uso de testes rápidos de qualidade diretamente no ponto de venda, para verificar se a mistura de biodiesel está dentro dos limites estabelecidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
• Monitoramento remoto e automatizado: Desenvolver e implementar tecnologias de monitoramento da composição do combustível nos pontos de venda e de distribuição, como sensores e dispositivos IoT (Internet das Coisas), que verificam em tempo real a proporção correta de biodiesel no diesel.

2. Testes de Qualidade Rigorosos e Regularizados

• Testes laboratoriais mais frequentes: Exigir que os lotes de combustível sejam testados por laboratórios credenciados, especialmente no momento da entrega e na venda de combustíveis nos postos. O controle sobre a qualidade do biodiesel, por exemplo, pode ser feito através de testes de propriedades como ponto de fluidez, teor de ácidos graxos e a presença de contaminantes.
• Reforço nos critérios da ANP e Inmetro: Exigir que as distribuidoras e os produtores de biodiesel sigam as normas estabelecidas pela ANP, como a porcentagem correta de mistura de biodiesel ao diesel (atualmente entre 10% e 15% de biodiesel no diesel no Brasil), com fiscalização rígida nos pontos de produção e distribuição.

3. Fortalecer a Legislação e Imposição de Penalidades

• Aumento das punições: Impor penalidades mais rigorosas para quem for flagrado adulterando ou misturando o biodiesel de forma irregular, incluindo multas elevadas, apreensão de lotes de combustível adulterado e até fechamento de postos ou empresas.
• Criação de um sistema de “rastreamento” para o biodiesel: Um sistema mais rigoroso de rastreabilidade, onde é possível monitorar o trajeto do biodiesel desde a sua produção até o consumidor final, ajudaria a evitar adulterações e desvios. Esse sistema poderia ser integrado com as autoridades para verificar a conformidade em tempo real.

4. Tecnologias de Análise e Detecção

• Uso de tecnologias de espectrometria e cromatografia: Investir em técnicas de detecção de fraude mais avançadas, como espectrometria de massa e cromatografia gasosa, que permitem verificar com precisão a composição do combustível, mesmo em pequenas quantidades de adulteração.
• Análise de impurezas e resíduos: Desenvolver técnicas para identificar a presença de impurezas que não sejam típicas do biodiesel de boa qualidade (como solventes, óleos vegetais não autorizados, ou derivados de outras fontes).

5. Aumentar a Transparência na Cadeia de Suprimentos

• Sistema de certificação do biodiesel: Criar um sistema de certificação que garanta a qualidade e a origem do biodiesel, assegurando que ele foi produzido dentro das normas ambientais e técnicas estabelecidas.
• Rastreabilidade do combustível: Implementar plataformas digitais e banco de dados integrados que permitam rastrear desde a produção até o destino final do combustível, criando um sistema de “audit trail” que registre todos os passos da cadeia de produção e distribuição.

6. Educação e Capacitação do Setor

• Capacitação para profissionais do setor: Oferecer treinamentos para distribuidores, fornecedores e trabalhadores da indústria de biodiesel e diesel, informando-os sobre a importância da conformidade com as regulamentações e sobre os danos que as fraudes podem causar ao setor e ao meio ambiente.
• Campanhas de conscientização: Engajar o público e os motoristas para que estejam cientes dos impactos das fraudes no biodiesel e incentivá-los a denunciar práticas fraudulentas, promovendo também a conscientização sobre as vantagens do uso correto de combustíveis sustentáveis.

7. Incentivar a Denúncia

• Linhas de denúncia anônimas e acessíveis: Criar canais de denúncia anônima para consumidores e funcionários do setor, permitindo que qualquer irregularidade ou fraude seja reportada de forma segura.
• Premiação por denúncia: Incentivar a população a denunciar práticas fraudulentas por meio de recompensas ou reconhecimentos, criando um sistema de colaboração com as autoridades.

8. Parcerias e Colaboração entre Entidades

• Colaboração entre órgãos governamentais e privados: Estabelecer parcerias entre a ANP, o Inmetro, as empresas de biodiesel, os postos de combustíveis e as forças de fiscalização (Polícia Federal, Receita Federal), a fim de compartilhar informações, estratégias e garantir um controle mais eficiente sobre a produção e comercialização do biodiesel.
• Investigação sobre a cadeia de suprimentos: Investigar e combater redes de fornecedores que possam estar fornecendo biodiesel adulterado ou de qualidade inferior, garantindo que a fraude não seja alimentada por toda a cadeia de fornecimento.