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A produção de biodiesel no Brasil está muito atrelada à agricultura familiar. Apenas em 2015 foram adquiridos da agricultura familiar 3,9 milhões de toneladas de matéria-prima. Isso representa que aproximadamente 30% do combustível renovável do país é oriundo desse tipo de agricultura. De 2008 a 2014 as aquisições somam quase R$ 12 milhões.
Em 2015, cerca de 75 mil famílias participaram como fornecedores de matéria-prima para as usinas produtoras de biodiesel. O principal ingrediente produzido e comercializado pela agricultura familiar atualmente no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é a soja, chegando a atingir 95% do total do volume adquirido pelas usinas. Em segundo em importância é o sebo bovino, com aproximadamente 19%.
De acordo com a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), para 2016, a produção e consumo devem permanecer no mesmo nível do ano passado.
Famílias de todas as regiões brasileiras participam do Programa, que tem como objetivo viabilizar a produção de biodiesel de forma sustentável, para garantir o suprimento do produto com preços competitivos e a partir de diferentes fontes de matérias-primas.
Onde estão?
Dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário indicam que a concentração de agricultores para a produção de biodiesel é maior na região sul, devido à soja, que é a matéria – prima predominante na produção de biocombustível. Nesta região, os agricultores familiares estão mais estruturados e as cadeias produtivas melhor definidas.
É importante destacar que a participação da região nordeste foi bastante significativa nos anos de 2010 e 2011, na qual quase metade das famílias pertencentes ao Programa estavam localizadas nessa região. “Entretanto, por conta da seca enfrentada pelos agricultores nos últimos três anos este número sofreu redução, participando atualmente com cerca de 6% do total”, pontua o Coordenador-geral de Biocombustíveis da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino.
Segundo Pavarino, há ampla atuação no sentido de promover a diversificação da matéria-prima que é produzida pela agricultura familiar, como o dendê na região Norte, o coco no Nordeste e a macaúba na região Centro-Oeste. “A partir do ano passado foi regulamentada a possibilidade da inclusão de matéria-prima de origem animal, como óleo de peixe e frango, além do sebo bovino nos arranjos de comercialização do Selo Combustível Social”, explica Pavarino.
Os agricultores podem participar do programa do Biodiesel de duas formas: estabelecer contratos diretamente com as usinas produtoras de biodiesel ou por meio de cooperativas. No último, os contratos são celebrados entre as próprias cooperativas e as usinas, no qual os contratos devem ser assinados antes do plantio das culturas e devem estabelecer a forma, a quantidade de aquisição e o local de entrega da matéria prima produzida. Além disso, também, deve estar no contrato à forma de prestação de assistência técnica para o agricultor. Os produtores e as cooperativas que participam do programa recebem o Selo Combustível Social.
Atualmente mais de 100 cooperativas de agricultores familiares estão hoje habilitadas a comercializar no âmbito do PNPB, como é a Cooperativa de Agricultores Familiares e Agro Extrativista Ambiental do Vale do Riachão Ltda (Cooperriachão). Essa cooperativa é composta por 350 famílias extrativistas localizadas em quatro municípios de mineiros – Montes Claros, Mirabela, Brasília de Minas e Coração de Jesus.
A produção de coco macaúba local gera renda mensal de aproximadente R$ 15 mil. A produção é entregue para a Petrobrás de Montes Claros, para as universidades com o foco na pesquisa e também para empresa de cosméticos. “Nosso objetivo é gerar renda para as famílias extrativista, preservar o meio ambiente e fixar o homem no campo”, explica o Presidente da Cooperriachão, Agnaldo Fonseca Costa.
Investimentos
Uma das exigências do Programa é o investimento anual. “A cada ano foram investidos, em média, R$ 35 milhões seguindo a prestação de serviços de assistência técnica feita pelas usinas que produzem o biocombustível. A prestação desse serviço significou aumento de produção, produtividade, renda e, consequentemente, qualidade de vida aos agricultores familiares”, pontua o Coordenador-Geral de Biocombustíveis da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
A expectativa do programa que já é consolidado em todo país é aumentar a demanda de biodiesel, e assim, elevar a produção das famílias e consequentemente, aumentar a renda desse grupo. Uma ação importante é o aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel mineral pela Lei 13.263, de março de 2016. “ A expectativa que até 2020 a mistura que hoje é de 7% atinja a 15%”, reflete.
Cejane Pupulin-Canal-Jornal da Bioenergia
