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A ANP deu início à Consulta Pública nº 4/2018 sobre a atividade de produção de biocombustíveis, abrangendo biodiesel, biometano e etanol. O prazo de duração da consulta será de 30 dias, de 15 de fevereiro de 2018 a 16 de março de 2018, e a audiência pública ocorrerá em 22 de março de 2018.
A consulta tem como proposta a simplificação regulatória e a minimização de barreiras para o exercício desta atividade, atraindo investimentos para a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional. Dentre as proposições está a extinção da autorização de construção, bem como o fim das exigências de alvará da prefeitura e capacidade mínima de armazenamento, o que possibilitará a redução significativa dos prazos de análise processual e de outorga da autorização de operação das instalações produtoras.
Os procedimentos para participação, bem como os documentos relacionados, estão disponíveis na página de consulta e audiência públicas, no site da ANP.
ANP
