Toda vez que reflito e analiso a situação do sistema energético brasileiro e os desafios que serão apresentadas para garantir a segurança energética brasileira atendendo as metas especificas que o Brasil se comprometeu no Acordo de Paris, de ter ate 2030 23% de sua matriz eletrica a partir de fontes renovaveis não hídricas e ainda de substituição de combustíveis fosseis, entendo a urgência que os formuladores de políticas públicas do setor energetico reconhecam o potencial disperdicado do biogas e do biometano.
Os avanços do biogás nos últimos anos são evidentes, o setor está regulamentado, a energia eletrica pode ser comercializada no mercado livre com 100% de incentivos nas tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição, pode participar dos leiloes de energia regulado e desde janeiro de 2015, o biometano foi, com a ANP 8/15, reconhecido como gas natural equivalente, pode ser injetado nos gasodutos ou utilizado como combustível de veículos leves e pesados, sendo uma alternativa viável e sustentável para o uso de diesel.
Em 2015, o consumo de energia elétrica no Brasil totalizou 464,7 mil gigawatts-hora (GWh), segundo a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). Uma pesquisa inédita realizada por nós da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), identificou que 25% deste consumo poderia ser atendido pelo biogas.
O Brasil desperdiça por ano mais de uma Itaipu e meia em energia que poderia ser gerada por esta fonte. São 115 mil GWhs/ano a partir de resíduos orgânicos agroindustriais, da agropecuária e urbanos sao disperdicados gerando emissões involuntárias de metano e CO2, sem uso energético. Este potencial também poderia ser transformado em 28,5 bilhões de Nm3 de biometano, capazes de substituir 50% do consumo nacional de diesel, com a gestao adequada dos resíduos, produzindo adubo orgânico de alta qualidade aliados a uma pegada negativa de carbono.
Temos importantes projetos de referencia para os diversos usos e modelos de negócio. Recentemente o Brasil inaugurou a maior termelétrica movida a biogas do país; já existe uma frota de carros que pode ser abastecida com biometano; e uma montadora já comercializa veículos pesados movidos a biometano. A indústria do biogás esta se estabelecendo e se mostra como uma commodity energetica e ambiental.
A producao de biogas por definição se da de maneira distribuída, perto dos locais de consumo, com a redução dos riscos de implantação dos projetos de geração e redução das perdas tecnicas de transmissão.
O Brasil cresceu espantosamente a produção de proteína animal nas ultimas duas décadas se tornando o maior exportador em diversas categorias, com tecnologia e competividade para continuar crescendo, mas em diversas regiões este crescimento esta limitado pelo deficit energético para produção e pela falta de destinação e tratamento adequado dos residuos gerados. O biogas e o biometano pode resolver o deficit energético com o tratamento adequado dos resíduos orgânicos gerados.
De acordo com os dados da Aneel somente por 0,572% de toda energia elétrica produzida no país provem do biogas. Precisamos de uma política publica clara que indique como o Brasil ira atingir as metas do Acordo de Paris para 2030 sem impedir e limitar o desenvolvimento da agroindústria nacional.
Recentemente os membros da Abiogas tiveram uma audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e entregaram a proposta do Programa Nacional de Biogas e Biometano (PNBB), que contempla políticas publicas necessárias a viabilização do biogas e sua inserção definitiva na matriz energética brasileira.
O Brasil tem um potencial único para a produção de biogas, e com o incentivo e apoio dos Governos Federal e Estaduais dentro das propostas apresentadas no PNBB, a iniciativa privada e os membros da ABiogás, estão prontos para desenvolver o mercado no Brasil e contribuir significativamente para uma matriz energética limpa e ajude o pais a atingir as metas do Acordo de Paris.
Alessandro Gardemann é Vice-Presidente da ABiogás e diretor da Geo Energética