biocombustíveis

A ANP deu início à Consulta Pública nº 4/2018 sobre a atividade de produção de biocombustíveis, abrangendo biodiesel, biometano e etanol. O prazo de duração da consulta será de 30 dias, de 15 de fevereiro de 2018 a 16 de março de 2018, e a audiência pública ocorrerá em 22 de março de 2018. A consulta tem como proposta a …

O decreto de regulamentação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) deve sair até meados de março, para que as metas do programa possam ser estabelecidas até junho, disse nesta terça-feira o secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. “O decreto vai dizer como estabelecer as metas, aí vai ser criado um comitê, …

Em sua participação no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíca, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol destacou o papel dos biocombustíveis para a economia mundial. “Os biocombustíveis continuam uma boa opção e não devem ser vistos como uma aposta no passado. Em muitos países, eles podem ser competitivos”, disse em entrevista ao Valor Econômico. …

A ANP deu início à Consulta Pública nº 02/2018, sobre a alteração da Resolução ANP nº 30/2016, que estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30 (com teor de biodiesel superior ao compulsório estabelecido pela legislação vigente e inferior ou igual a 30%). A consulta irá até 29/1 e a audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 7 …

O Diário Oficial da União publicou hoje a Lei 13.576, de 26 de dezembro de 2017, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A lei do RenovaBio prevê o estabelecimento de metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis, a serem definidas em regulamento para um período mínimo de …

O Presidente da República, Michel Temer sancionou a Lei que cria o RenovaBio.  O Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira já traz a medida publicada. A lei entra em vigor com alguns vetos do presidente. a próxima fase agora será de regulamentações para que o RenovaBio vigore na prática. Devem ser implementadas as metas de descarbonização, as metas individuais para distribuidoras, …

Os senadores aprovaram nesta terça-feira, dia 12, em plenário, o PLC 160/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). De autoria do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro. Nas duas casas legislativas a tramitação foi em Regime de Urgência. A matéria agora vai à sanção …

Responsável por 2% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), o setor de aviação busca soluções para se descarbonizar e cumprir os acordos firmados internacionalmente para conter o aumento da temperatura do planeta. Empresas de aviação de 192 países – incluindo as que atuam no Brasil – se comprometeram a neutralizar o crescimento das emissões de carbono a …

Representantes do setor de biocombustíveis estiveram em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta terça-feira (05/12), para pedir apoio na aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP) tem como foco a descarbonização do setor de …

Deputados aprovaram proposta que prevê metas anuais de redução de emissões de gases e a venda de créditos de descarbonização O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria, aprovada com emendas, será enviada ao Senado. “Torna-se urgente o …