Biogás: cenário favorável

Conquistas recentes para o setor de biogás:

Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB) – O trabalho no Congresso Nacional tem no Projeto de Lei (PL) 3.865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) a principal frente de atuação da ABiogás. O texto defende o incentivo e a ampliação a participação das energias renováveis na matriz energética nacional, fomenta o aproveitamento de biomassa e biodigestão, estimula o desenvolvimento tecnológico do biogás, do biometano, da biomassa e de produtos derivados, entre outros pontos relevantes para o setor de biogás.

Combustível do Futuro – O plano lançado pelo Governo Federal para descarbonização do setor de transportes que tem como um dos focos a redução do diesel no transporte pesado pelo gás natural, o que também inclui o biometano, combustível equivalente e intercambiável ao gás natural, o MME vislumbra oportunidades para que o uso do biogás e biometano neste setor possa favorecer a formação de corredores verdes de abastecimento.

RenovaBio – A inclusão do biometano à Política Nacional de Biocombustíveis que permitiu que os agentes devidamente registrados na ANP para produção e comercialização de biometano pudessem emitir Crédito de Descarbonização (CBIO) que devem ser comprados pelas distribuidoras de combustíveis para abatimento em suas metas individuais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Marco Legal da Geração Distribuída – A ABiogás participou ativamente na aprovação da Lei 14.300/2021 que se estabelece com um marco para a geração distribuída e que também se apresenta como um grande avanço para o setor de biogás. Apenas em 2021, o crescimento da GD proveniente do biogás foi de 37% com relação ao ano de 2020. Hoje, existem 335 plantas de MMGD de biogás com capacidade instalada de 76 MW em todo o país e provenientes de diversos substratos.

Metano Zero – No âmbito político-regulatório, a ABiogás pôde contribuir para o lançamento do programa Metano Zero, pelo Governo Federal, para incentivar o desenvolvimento do mercado de biometano no Brasil. Este incentivo ao uso e à produção do biogás e biometano poderá beneficiar o país com geração de energia limpa, tratamento de resíduos e melhorias no meio ambiente, principalmente pela substituição de combustíveis fósseis. Medidas como essas, que fomentam o mercado, serão essenciais para que se chegue à produção de 30 milhões de m³ de biogás por dia em 2030, como prevê a associação.

Fundo Garantidor do Biogás (GFB) – Cabe destacar um importante passo com o lançamento, neste ano, do Fundo Garantidor do Biogás. Trata-se do mais novo instrumento financeiro para potencializar investimentos privados em plantas de biogás. Ele é resultado de parceria com o Global Innovation Lab for Climate Finance – LAB CPI, que identifica, desenvolve e lança instrumentos financeiros inovadores capazes de atrair bilhões em investimentos privados para ações de desenvolvimento sustentável e, assim, promover a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas. Abiogás