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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Convênio de Linha de Crédito Condicional para o Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis, no valor de até US$ 2,4 bilhões. A primeira operação, aprovada esta semana, será de US$ 750 milhões, para o Programa de Financiamento para Energia Sustentável, que terá garantia do governo brasileiro.
Os recursos da primeira captação de US$ 750 milhões têm como destino o financiamento a projetos de infraestrutura sustentável, que já fazem parte da carteira do BNDES, com foco no aumento da participação de energia renovável alternativa — eólica, solar e biomassa — na matriz energética brasileira e em eficiência energética.
A captação terá contrapartida local de até US$ 150 milhões. Os projetos apoiados pelo Banco contribuirão para o cumprimento das metas de redução de gases de efeito estufa do Brasil perante a Convenção da ONU sobre Mudanças do Clima e do Acordo de Paris.
O programa para energia sustentável oferece prazo e taxas que atendem aos fluxos necessários dos investimentos. O BNDES terá prazo de desembolso de até quatro anos da data de assinatura do contrato, carência de 54 meses, e taxa de juros baseada na LIBOR de três meses, acrescida da margem aplicável para empréstimos do capital ordinário do BID.
Produtividade
Os recursos do Convênio de Linha de Crédito Condicional, de US$ 2,4 bilhões, com prazo de utilização de 10 anos, financiarão projetos privados que visem aumento da produtividade brasileira nos setores de infraestrutura, energia sustentável, e nos investimentos das pequenas e médias empresas.
Os valores serão repassados às empresas pelo BNDES, contribuindo para a diversificação e ampliação de suas fontes de financiamento. Ainda não há data prevista para as demais captações, que serão formalizadas por meio de contratos individuais.
Diversificar fontes
A política de captação de recursos do BNDES junto aos diversos organismos financeiros internacionais tem como objetivo principal diversificar as fontes do Banco e compor um orçamento apropriado para suas operações de crédito. Nesse contexto, o relacionamento entre o BNDES e o BID tem papel de destaque na atuação junto a organismos internacionais.
O BID é historicamente o principal credor internacional do BNDES, cuja parceria teve início na década de 60. Até 2010, foram celebrados 21 contratos de empréstimo entre as instituições, no valor histórico que ultrapassa os US$ 8 bilhões. Os contratos mais recentes tiveram por objetivo apoiar operações de micro, pequenas e médias empresas no âmbito do segundo Convênio de Linha de Crédito Condicional.
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