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Biodiesel é o nome de um combustível alternativo de queima limpa, produzido de recursos domésticos e renováveis. Não contem petróleo, por isso, é considerado ecológico, por ser biodegradável, não-tóxico e, praticamente, livre de enxofre, podendo ser usado em um motor de ignição a compressão (diesel) sem necessidade de modificação. Pode ser produzido de soja, óleo de girassol, de canola, de amendoim, de palma, de algodão, entre outros.
Atualmente 70% da produção do país é proveniente do óleo de soja, os outros 20% com gorduras animais e o restante de outras fontes. Só em 2018, o Brasil produziu o recorde de 5,3 bilhões de litros de biodiesel para abastecer o mercado interno. O número é da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). O país é atualmente o segundo maior produtor mundial, apenas atrás dos Estados Unidos.
Com caráter experimental, a mistura ao diesel fóssil teve início em 2004, no teor de 2%. Desde o ano de 2005, a legislação brasileira prevê o incremento do uso de biodiesel nos combustíveis tradicionais, substituindo gradualmente o diesel fóssil. A obrigatoriedade está regulamentada no artigo 2º da Lei n° 11.097/2005.
Para garantir maior participação na matriz elétrica brasileira, foi firmado um cronograma previsto na Resolução CNPE nº 16, de 2018 que prevê o aumento do percentual mínimo de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel comercializado. Desde setembro de 2019, vigora a mistura de 11, o conhecido B11. Confira o gráfico desse crescimento:
Evolução do percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil:
2003 – Facultativo
Jan/2008 – 2%
Jul/2008 – 3%
Jul/2009 – 4%
Jan/2010 – 5%
Ago/2014 – 6%
Nov/2014 – 7%
Mar/2018 – 10%
Set/2019 – 11%
Fonte: ANP
Segundo a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), o volume adicional com o B11 demandou cerca de 600 milhões de litros do biocombustível no período de um ano, ou seja, 3 milhões de toneladas de soja a mais para esta finalidade.
A legislação brasileira também prevê que o uso de biodiesel avance no mínimo 1% ao ano até 2023.O B15 é a mistura limite autorizado para uso em veículos equipados com motores diesel. Assim, o cronograma prevê que o B15 chegue as bombas até 2023. Cada 1% de biodiesel adicionado ao diesel significa cerca de 550 milhões de litros/ano.
Benefícios
Além de ser um combustível mais limpo, o biodiesel gera emprego e renda no campo, diminuindo o êxodo rural. Praticamente a matéria-prima é produzida pela agricultura familiar, que é incentivado pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Cerca de 75 mil famílias estão envolvidas com o programa. A produção também influencia positivamente no Produto Interno Bruto (PIB) do País, pois diminui a dependência do combustível fóssil e sua importação.
As vantagens para o meio ambiente e o planeta são amplas. De acordo com o estudo Global Energy Transformation, publicado este ano, os biocombustíveis têm potencial de reduzir em 70% as emissões globais de CO2 até 2050.
Para promover o desenvolvimento e o crescimento econômico e sustentabilidade ambiental, o Estado desenvolve a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) que entrará em vigor em janeiro de 2020. O Programa pretende diminuir, até 2029, em 11% as emissões de gases poluentes em relação ao registrado em 2018, ano fixado como referência para o plano. Na média, a emissão chegou a 74,25 gramas de gás carbônico equivalente para cada megajoule de energia. O objetivo para daqui a dez anos é baixar a marca para 66,1.
As bases
Segundo a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), as contribuições do biodiesel para a sociedade brasileira estão distribuídas em três pontos:
Econômico – com a produção de biocombustível, o país vai importar menos diesel e gerar mais empregos;
Social – o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) determina que aproximadamente 30% da matéria-prima da produção seja de origem da agricultura familiar.
Ambiental – as emissões de gases de efeito estufa no ciclo de produção e consumo de biodiesel são inferiores aos dos combustíveis fosseis e são a base para o Brasil a atingir as metas assumidas na Conferência de Paris.
Cejane Pupulin-Canal-Jornal da Bioenergia
