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A sanção da Lei do Combustível do Futuro, na última terça-feira, 08 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, significa um novo marco para o setor bioenergético brasileiro, com a criação de mecanismos inovadores de incentivo à bioenergia no Brasil. As políticas públicas a serem implementadas por meio da nova legislação vão apoiar a produção de biocombustíveis no país, incluindo etanol, biometano e SAF, que é o combustível sustentável da aviação.
“O Brasil é um modelo para o mundo. Vocês não têm dimensão de como é que eu me sinto hoje, olhando para o mundo e dizendo: o Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra”, disse Lula. “A sanção dessa lei, é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia”, completou
Durante a solenidade de sanção do Combustível do Futuro, na Base Aérea de Brasília, o presidente da UNICA, Evandro Gussi, destacou a importância da nova lei para o país. “Quero cumprimentar o presidente Lula e parabenizá-lo por esse momento histórico que estamos vivendo. Podemos dizer que hoje o futuro da mobilidade sustentável chegou e é o Brasil que lidera esse processo. Só que o futuro nunca vem sozinho, não vem por inércia ou de maneira aleatória. O futuro vem pela construção das mãos humanas. E o projeto de Lei do Combustível do Futuro vai transformar esse setor”.
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, falou sobre a relevância do momento para o Brasil e para o desenvolvimento econômico. “Com muito suor e trabalho, estamos plantando uma nova semente, a semente do Combustível do Futuro. Ela vai gerar mais de R$ 260 bilhões no agro e na cadeia dos biocombustíveis. O Combustível do Futuro coloca o Brasil na dianteira da nova economia, a economia verde”, apontou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ressaltou: “Ainda temos muito trabalho ao longo desses três meses que faltam para finalizar esse ano e nós vamos estar juntos, Câmara, Senado e Poder Executivo, imbuídos em votar os melhores projetos ainda na área de transição energética, de energia limpa e renovável, para o nosso país se tornar o que é: o grande propulsor das energias limpas no mundo”.
O deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei do Combustível do Futuro, destacou o que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo. “Temos os biocombustíveis e vamos ser vanguarda mundial. O Brasil não é algoz ambiental. O Brasil é vanguarda da nova economia, da economia de baixo carbono, da economia verde. E hoje nós reafirmamos esse compromisso”.
Combustível do Futuro
A Lei Combustível do Futuro estabelece novo marco legal para o setor de biocombustíveis e reconhece seu importante papel na transição energética. Ela prevê a ampliação da mistura do etanol na gasolina, importante medida para a mobilidade sustentável com redução dos índices de emissões de CO2. Além disso, um dos aspectos mais inovadores da nova lei é avaliação de ciclo de vida para mensurar a redução de emissões de gases de efeito estufa por quilômetro rodado.
Prevê também a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Além de instituir o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, sendo previsto que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. (Unica)
