COP 29 e o esperado protagonismo do Brasil

Vai ter início na próxima segunda (11) em Baku, no Azerbaijão, a 29ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP29. Serão debatidos os cenários atuais e futuros e sinalizadas as várias ações que todos os países precisam adotar contra as mudanças do clima. Tudo isso tendo como exemplos recentes episódios climáticos extremos no Brasil e no mundo. Diplomatas de 200 países e diversos chefes de governo estarão presentes. Desde 1992, foram 28 COPs (Conferências das Partes). Este ano, cerca de 40 mil delegados (negociadores, profissionais da imprensa, observadores internacionais etc.)

EM PAUTA
Os seguintes temas devem nortear a programação da COP: Metas de Emissões e Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs); Financiamento climático; Adaptação às mudanças climáticas; Transição energética e combustíveis fósseis.

Como parte do Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram aos países em desenvolvimento dar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudá-los a se preparar para as mudanças climáticas. Apesar disso, a meta não vinha sendo cumprida.

BRASIL NA COP

O Brasil deve apresentar uma série de propostas e compromissos nas questões ambientais e pode desempenhar um papel de destaque nessa conferência, tanto pelo seu posicionamento geopolítico quanto pelo seu compromisso com a próxima COP 30, que será sediada no país em 2025. O Brasil faz parte da chamada “Troika das Presidências da COP”, um grupo de liderança que delineou o “Roteiro para a Missão de 1,5°C”. Esse esforço conjunto busca estimular a cooperação internacional e ampliar o apoio técnico e financeiro necessário para que os países possam aumentar suas ambições climáticas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, já reafirmou o compromisso do Brasil em liderar discussões sobre transições justas e sustentáveis, que abrangem desde a proteção da Amazônia até a implementação de energias renováveis.

Alguns pontos a serem destacados no esperado protagonismo do Brasil no evento:

*Compromissos de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
O Brasil deve continuar a avançar com suas promessas de redução das emissões, alinhando-se com a meta global de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C. O Brasil já havia se comprometido, no Acordo de Paris, a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em até 37% até 2025 e em até 43% até 2030, com base nos níveis de 2005. Um compromisso renovado e mais ambicioso para 2030 e além poderia ser um dos principais pontos da sua agenda.

* Proteção e Conservação da Amazônia
A Amazônia é um dos maiores sumidouros de carbono do mundo, e sua preservação tem um impacto direto na mitigação das mudanças climáticas. O Brasil, sob o novo governo, tem demonstrado mais comprometimento com o combate ao desmatamento ilegal. Durante a COP29, o país pode apresentar avanços nas políticas de proteção da floresta, como o aumento das áreas protegidas e o fortalecimento das ações de fiscalização e controle do desmatamento. Além disso, o Brasil pode propor um aumento nas parcerias internacionais para a conservação da Amazônia e incentivar a implementação de projetos de descarbonização baseados em soluções baseadas na natureza (como restauração de ecossistemas e gestão sustentável de recursos naturais).

* Financiamento Climático e Ações de Adaptação
O Brasil pode pressionar por mais financiamento para ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, especialmente para os países em desenvolvimento. O país poderia destacar a importância do Fundo Verde para o Clima e outros mecanismos financeiros internacionais, como o financiamento de projetos de adaptação nas regiões mais vulneráveis e a implementação de políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas.

* Transição Energética e Energias Renováveis
O Brasil é um dos países com maior potencial para a expansão de fontes de energia renovável, como solar, eólica e biomassa. O país pode apresentar planos para acelerar a transição energética, com investimentos em energia limpa, tecnologias sustentáveis e aumento da participação das renováveis no seu mix energético. Além disso, o Brasil pode propor iniciativas de descarbonização de setores mais difíceis de abater, como a indústria, e incentivar a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, como o uso de hidrogênio verde.

* Agenda Social e Justa
O Brasil pode destacar a necessidade de uma transição justa, que inclua a proteção dos direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e trabalhadores afetados pela transição para uma economia de baixo carbono. É essencial garantir que os benefícios das políticas climáticas cheguem a todos os cidadãos, especialmente aqueles que já enfrentam vulnerabilidades sociais e econômicas.

* Iniciativas de Mercado de Carbono
O Brasil também pode ser um defensor do fortalecimento dos mecanismos de mercado de carbono, como o comércio de emissões, para ajudar a financiar a transição para uma economia de baixo carbono. O país já tem algumas iniciativas no campo do mercado de carbono, como o Sistema de Comércio de Emissões (SCE), e poderia apresentar avanços ou novos projetos de grande escala.

* Fortalecimento do Multilateralismo e Cooperação Internacional
O Brasil pode reafirmar o papel do multilateralismo no enfrentamento das mudanças climáticas, destacando a importância das negociações dentro do sistema das Nações Unidas e outras instâncias internacionais. O país pode também se comprometer a colaborar com outras nações, especialmente os países da América Latina e Caribe, para soluções conjuntas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

Canal-Jornal da Bioenergia