Crédito de descarbonização para biogás

Os resíduos sólidos, antes descartados de forma desordenada, se tornaram centro de grandes discussões a respeito do futuro do meio ambiente no Brasil e no mundo.  A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, de 2010, veio para normatizar e criar uma série de critérios a respeito da geração e descarte desses materiais, mas alguns setores vão além, no sentido de minimizar seus impactos.

Antes passivo, hoje os resíduos são fontes para geração de energia. Medida simples, que é capaz de contribuir para o compromisso de reduzir a emissão de gases causadores de efeito estufa, pactuado em convenções e reafirmado pelo RenovaBio. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), inclusive, favorece os combustíveis com menor emissão de CO2, como o biogás, gerado a partir da  decomposição do resíduo orgânico.

O Brasil possui 165 plantas de biogás em operação, cadastrados no BiogasMap. Dez são provenientes de estações de tratamento de esgoto. Nove de Codigestão. 81 são referentes à agropecuária. 54 de indústrias e 11 de aterros sanitários. Juntas estas plantas produzem diariamente 2.233.507 metros cúbicos de biogás. Dentre os projetos de maior destaque podem ser citados a Granja Haacke com o projeto de mobilidade em Biometano; o Consórcio Verde Brasil – Codigestão e Biometano. A Unidade de Produção de Biogás, parceria entre a Itaipu e o CIBiogás. A planta de Geoenergética de Tamboara, no Paraná, a Unidade de Dois Arcos, e a planta do Ceará e a Amidonaria Navegantes, com uso de Biogás para Energia Termal.

O que vem para impulsionar o setor é o Crédito de Descarbonização (CBIO), que valoriza o biogás com remuneração extra pelo serviço ambiental, de acordo com o que une as metas de redução de emissões e a avaliação por ciclo de vida de cada produtor de biocombustível.

O CBIO é um ativo financeiro que será negociado em bolsa e que será emitido pelo produtor de biocombustível. Os distribuidores de combustíveis poderão cumprir a meta ao demonstrar a aquisição desses créditos.

O diretor-presidente do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), Rodrigo Regis de Almeida Galvão, explica que a negociação do CBIO é baseada no estabelecimento de metas anuais de redução das emissões de gases de efeito estufa no segmento de transportes, para os dez anos seguintes, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu recentemente a meta de redução de 10,1% até 2028 para o Programa. “A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece as metas individuais para os distribuidores de combustíveis, de acordo com sua participação no mercado. Os distribuidores que venderem combustíveis fósseis deverão comprar créditos de descarbonização de maneira proporcional ao montante de combustível fóssil comercializado”, comenta.

Funcionamento

O um ativo negociável em bolsa de valores foi criado para permitir aos produtores de biocombustíveis que sejam remunerados por sua contribuição à meta brasileira de mitigação de gases de efeito estufa. O preço do CBIO será definido livremente pelo mercado, de acordo com a oferta e procura a cada momento. Na hipótese de o produtor não comprar a quantidade integral de CBIO’s que sua meta individual exigir, o mesmo estará sujeito ao pagamento de uma multa de acordo com a regulamentação vigente.

A certificação da produção será realizada atribuindo-se notas diferentes para cada produtor, refletindo a contribuição de cada agente para a mitigação de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil. O Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANP irão operar por meio de certificadoras, garantindo a qualidade dos produtores de biocombustíveis.

Mercado

O certificado de Crédito de Descarbonização (CBIO) será mais uma fonte de renda para os produtores de biocombustíveis, que será comercializada em Bolsa de Valores. Rodrigo Regis de Almeida Galvão entende que as metas de redução estabelecidas pelo programa RenovaBio são um estímulo para a produção de biocombustíveis no Brasil, o que significa um impacto positivo no mercado de energias renováveis no país. “Esperamos que isso traga um aumento na comercialização e no consumo de biocombustíveis no Brasil.”

A quantidade de CBIO’s que cada usina poderá emitir anualmente dependerá da mitigação de gases de efeito estufa propiciada pelo empreendimento (volume produzido e intensidade de carbono). Ou seja, os biocombustíveis com menor Intensidade de Carbono gerarão mais CBIO’s e, portanto, trarão maior retorno financeiro aos seus produtores. Para avaliar o desempenho da intensidade de carbono dos biocombustíveis dos produtores de biocombustíveis será utilizada a RenovaCalc, uma ferramenta desenvolvida pela Embrapa Meio Ambiente.

Canal-Jornal da Bioenergia