Com capacidade para produção 7,9 bilhões de litros de biodiesel por ano, o setor deve encerrar o ano de 2017 com 4,4 bilhões de litros produzidos – cerca de 45% de capacidade ociosa. Para reverter esse quadro e promover a recuperação da indústria, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) vem defendendo a antecipação da mistura obrigatória do biocombustível ao diesel fóssil para 10% (B10) para março do ano que vem.
“O Ministério de Minas e Energia já se posicionou favoravelmente. Não existem gargalos logísticos, de matérias-primas ou capacidade produtiva. Estamos prontos para o B10. Falta uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energética efetivando esta medida já prevista em lei, que, além de ser benéfica para toda a cadeia produtiva de biodiesel, é positiva também do ponto de vista ambiental e de saúde pública”, expõe o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
Atualmente, todo o diesel comercializado no Brasil conta com 8% de biodiesel (B8), em cumprimento à Lei 13.263/2016, que estabelece prazos máximos para a evolução da mistura e faculta ao CNPE a possibilidade de antecipação dos percentuais obrigatórios.
Diante da grande ociosidade da indústria, e dos recorrentes recordes de importação de diesel fóssil – impactando negativamente a balança comercial brasileira, o setor vem cobrando do governo uma resolução para que o B10 possa valer já em março de 2018.
“Precisamos de uma definição urgente dos setores envolvidos para implementação dessa medida importante e necessária para a cadeia produtiva e para a sociedade”, alerta Tokarski.
Safra de soja
Segundo maior produtor de soja do mundo, o Brasil deve produzir 110 milhões de toneladas da oleaginosa em 2018. Desse total, 65 milhões de toneladas serão exportadas em grão, sem agregação de valor. “Com o aumento da demanda por biodiesel, o país poderia produzir mais óleo para destinar ao biocombustível e exportar farelo com maior valor agregado, e gerar emprego internamente”, aponta o superintendente da Ubrabio.
RenovaBio
O representante da Ubrabio também chamou a atenção para o RenovaBio, programa do governo federal de estímulo aos biocombustíveis, que aguarda decisão política para sair do papel.
“Nós entendemos que todos os argumentos em relação ao RenovaBio já foram amplamente debatidos e não há necessidade de adiar mais essa decisão tão importante para que o Brasil cumpra os seus acordos internacionais. Caso o governo precise de mais tempo, mesmo não concordando com essa postergação, a questão do B10 deve ser tratada separadamente”, explica Tokarski.
Há uma semana, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou que o RenovaBio está em fase final, previsto para ser lançado em meados de outubro. “Eu nunca vi uma iniciativa proposta por um governo ter tanta aderência de todos: do meio ambiente, do setor produtivo, de distribuição”, afirmou durante evento do setor de biocombustíveis.
Ubrabio