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A produção de energia eólica está indo de vento em popa. O montante de energia produzido tem contribuído para a matriz energética fornecendo energia, principalmente, no período de seca – mais crítico para o setor. No Brasil, são gerados 100 mil postos de trabalho, 12 milhões de residências são abastecidas e a emissão de 12 milhões de toneladas de CO2 são evitadas. Atualmente, o País dispõe de 262 parques instalados. A produção de energia pela força dos ventos, no primeiro semestre cresceu 114%, na comparação com o mesmo período de 2014. No fim de junho do ano passado, essa matriz era responsável por 1,4% do total gerado de energia no ano no Sistema Interligado Nacional (SIN). Hoje, ela representa 3% de toda a energia produzida no Sistema Integrado Nacional.
A geração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.831 MW médios, diante de 856 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior. A capacidade instalada de usinas eólicas no Brasil chegou a 6.183 MW ao final do primeiro semestre de 2015, quase o dobro em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capacidade era de 3.106 MW. Esses dados foram divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no começo deste mês. O Rio Grande do Norte lidera em capacidade instalada da fonte, com 2.243 MW, seguido por Ceará (1.233 MW), Rio Grande do Sul (1.300 MW) e Bahia (959 MW). De janeiro a julho de 2015, entraram em operação cerca de 1.437 MW de usinas eólicas, e ainda estão previstos cerca de 1.636 MW até o final do ano. Para o ano 2016 já estão previstos cerca de 3.100 MW e para 2017 cerca de 1.985 MW.
A realização dos leilões de energia, operacionalizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), possibilitaram a contratação de mais de 15 GW, esperados para entrar em operação nos próximos cinco anos. Desde 2010, foram negociados mais de 340 projetos eólicos nos certames realizados no País. Somente em 2014, os investimentos em energia eólica decorrentes dos leilões foram superiores a US$ 4 bilhões.
A energia eólica atendeu 80% do mercado no leilão A-3, realizado em 21 de agosto de 2015, para as Fontes Eólica, Hídrica e Termoelétrica (biomassa e gás natural). A contratação total foi de 669,498 MW. A fonte eólica contribuiu com a contração de 538,8 MW ao preço médio de R$ 181,14/MWh . A fonte eólica será responsável pela aplicação de R$ 2 bilhões em investimentos e produção de, em média, 270 aerogeradores e 810 novas pás. Esse volume de energia será capaz de abastecer 1 milhão de residências mensalmente e evitar mais de 1 milhão de toneladas de CO2, por ano. Além disso, a capacidade viabilizada poderá criar 8.000 postos de trabalho. O Leilão A-3 objetivou a contratação de energia proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes eólica, biomassa, PCH e gás natural. O início do suprimento de energia será a partir de 1 de janeiro de 2018.
Licenciamento
Conforme analisa o doutor em Engenharia Elétrica e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Enes Gonçalves Marra, o licenciamento ambiental das usinas eólicas é muito burocrático e lento. “Diria mesmo que a legislação ambiental hoje está no centro da questão energética. Ela é confusa, conflituosa e demanda bastante tempo, recursos materiais e esforços na elaboração e implementação de empreendimentos na área de energia elétrica, renovável ou não renovável.”
Segundo o professor, a demora pode ser ainda maior se envolver espaços que contenham sítios arqueológicos, patrimônio histórico, reservas indígenas ou ambientais. Ele comenta que os principais impactos das usinas eólicas são relacionados ao efeito na paisagem, alteração de uso do solo e relevo, impactos nas rotas migratórias de pássaros e ruídos.
Deve-se destacar que, além de gerada, a energia precisa ser transmitida por meio de linhas. “É mais demora na aprovação dos estudos de impacto ambiental e autorização dos projetos das linhas de transmissão”, diz Enes. Em 2014, havia 36 parques eólicos concluídos, mas inativos por falta de linhas para transportar a energia gerada, principalmente por atrasos provocados pela impossibilidade de concluir todo processo de licenciamento ambiental em prazos compatíveis com a construção das usinas eólicas.
A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, ressalta que todos os parques eólicos devem ser licenciados pelo órgão ambiental do estado onde serão implantados. Os procedimentos tendem a não ser idênticos, com processos mais ou menos rigorosos, a depender da localidade.
Com a recente publicação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 462/2014, que disciplina o processo de licenciamento ambiental de parques eólicos em solo firme (onshore), Elbia acredita que “a tendência é que as etapas de licenciamento sejam menos burocráticas e mais ágeis, uma vez que, devido às usinas eólicas terem baixo potencial de impacto ambiental, elas deverão ser licenciadas por meio simplificado”.
Custos
O custo médio de instalação de uma usina eólica, de acordo com a presidente da ABEEólica é em torno de R$ 4,5 milhões para cada megawatt (MW) eólico instalado. “A fonte eólica é a segunda mais competitiva entre as demais fontes da matriz brasileira, perdendo apenas para as grandes usinas hidrelétricas.”
Já Enes comenta que “isso a coloca entre as alternativas mais competitivas no mercado, sendo atualmente tão ou mais competitiva que as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), cujo custo de implantação está em torno de US$ 2 milhões por MW instalado”. Além disso, a operação de usinas eólicas é menos onerosa que a operação das PCHs, visto que existem normas de uso compartilhado da água que não se aplicam ao caso do vento.
Nesse cenário, a energia gerada por parques eólicos tem sido bastante competitiva. No último leilão de energia elétrica, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em novembro de 2014, a energia eólica foi comercializada pelo preço médio de R$ 136/MWh e o preço médio da energia das PCHs ficou em R$ 162/MWh, enquanto os preços médios do MWh foram de R$ 202 para o carvão mineral, R$ 206 para o gás natural e de R$ 207 para a biomassa.
Olhando apenas para o custo de construção dos aerogeradores, responsáveis pela produção da energia eólica, o gerente executivo de Regras, Capacitação e Preços da CCEE, Jean Albino, considera que o investimento é alto frente às demais fontes. “No entanto, assim como nas hidrelétricas, os custos com manutenção são baixos e a despesa com combustível é zero.”
Segundo dados da Associação Americana de Energia Eólica, o custo médio (em centavos de Dólar por quilowatt-hora – kWh) da fonte está no mesmo patamar do gás natural e somente atrás da energia nuclear e hidrelétrica. “Outro fator importante é o tempo de construção dessas usinas (24 meses), bastante rápido em relação a outros projetos de produção de energia elétrica, tanto alternativos quanto convencionais, que levam em média 36 meses para instalação (fontes térmicas) ou mais, como no caso de hidrelétricas e nucleares”, diz o gerente da CCEE.
O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Odilon Francisco Pavón Duarte, faz o seguinte comparativo: o Complexo Eólico Campos Neutrais, localizado no Rio Grande do Sul, composto pelos parques Geribatu, Hermenegildo e Chuí, totaliza uma capacidade de 583MW (302 aerogeradores) e pode atender cerca de 3,3 milhões de habitantes com um custo de cerca de R$ 2,7 bilhões. Já a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, tem investimento em torno de R$ 30,6 bilhões, com uma capacidade de 8.040MW, cerca de 14 vezes mais que a capacidade do Complexo Campos Neutrais, podendo atender aproximadamente 20 milhões de residências brasileiras.
“Relacionando os custos de investimentos pelas capacidades de geração, o sistema eólico apresentou um custo de R$ 4,6 milhões por MW e o sistema hídrico resultou em R$ 3,8 milhões por MW. O custo do sistema eólico ainda é superior ao hídrico, entretanto seu tempo para construção é extremamente menor e de fácil instalação”, conclui Odilon. O alto valor para implantar os sistemas eólicos se dá porque a maior parte dos equipamentos é importada, o que encarece na hora da implantação. “A presença de empresas especializadas na área poderia reduzir significativamente a principal barreira desse segmento, que é o investimento.”
O custo de contratação da fonte nos Leilões do Mercado Regulado de energia tem sido um dos mais baixos ao longo dos anos. O custo da eólica, na média, foi de R$ 153 por megawatt-hora (MWh), de ordem semelhante ao valor médio de compra de energia em projetos de hidrelétricas, R$ 149/MWh, cujo custo é sempre mais baixo que das demais fontes.
Investimentos
No contexto mundial, a fonte eólica é bem colocada, sendo a mais competitiva entre os países graças à soma de fatores estruturais e conjunturais positivos. As condições favoráveis de ventos, o modelo de leilões (que objetiva o menor custo) e a crise econômica no exterior são exemplos dos fatores que permitiram o alcance do patamar ímpar em competitividade para a fonte eólica no Brasil.
Até 31 de dezembro de 2011, um total de 119 empreendimentos haviam sido implantados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), instituído pelo governo federal por meio da Lei nº 10.438/2002. Desses, 41 se tratam de usinas eólicas. “Tão importante quanto a potência instalada com recursos governamentais subsidiados é a criação de um mercado nacional relevante composto por indústrias competitivas e mão de obra qualificada para o setor”, afirma Enes.
Atualmente, a energia elétrica já atrai investidores privados em função da sua alta competitividade. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu R$ 6,6 bilhões em projetos de geração de energia eólica no ano de 2014, correspondendo a 2.600 megawatts de potência instalada. Em 2013 os recursos investidos foram de R$ 3,6 bilhões e desde 2003 o apoio do BNDES à geração eólica soma R$ 20 bilhões, equivalentes a 7.300 megawatts.
Elbia reitera que a principal instituição de financiamento do setor eólico é o BNDES, que financia cerca de 70% do projeto. O restante do investimento é financiado por atividades financeiras do tipo equity. “A linha de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) do BNDES é a mais presente no setor tendo grande importância para o seu desenvolvimento.”
Jean Albino destaca que o Brasil dispõe de alguns incentivos para fontes alternativas. Entre eles o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (Confaz) 101/97, que isenta do ICMS – imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte – as operações com equipamentos e componentes de aproveitamento da energia solar e eólica, vigente até 2021. Também há as portarias 274 e 310, que preveem a suspensão de PIS/Confins sobre projetos de infraestrutura.
Nas tarifas de transmissão e distribuição, a Lei 10.762/2003, regulamentada pela Resolução Normativa 77/2004 da ANEEL, permite desconto de 50% para empreendimentos de geração por PCH, biomassa, solar e eólica. “Na área de financiamento também há a incentivadora linha do Finame, mas com exigências rigorosas na nacionalização de equipamentos”, diz Albino.
Cenário
Durante o ano de 2014, o Brasil ganhou um destaque significativo no cenário eólico internacional. Foi um ano marcante para o setor, tendo em vista que foram adicionados ao sistema 2,5 GW de potência instalada, recorde brasileiro, o que fez do Brasil o 10º país do mundo em capacidade instalada e o 4º que mais acrescentou potência no ano.
Sendo um dos países que mais investe em energia eólica no mundo, o Brasil também foi considerado em 2014 como um dos países mais atrativos para investimentos em energia renovável, com destaque para o Relatório da Bloomberg New Energy Finance, o Climatescope 2014, que classificou o Brasil como o 2º país mais atrativo mundialmente e o 1º colocado neste ranking para a América Latina e Caribe.
Enes relembra que nos últimos 15 anos o Brasil avançou significativamente não apenas na produção da energia eólica como também na qualificação da mão de obra e da capacidade industrial no setor. “Isto é consequência de uma política de financiamento, que tem o BNDES como agente, na qual o acesso aos investimentos estão condicionados à utilização de conteúdo de fabricação nacional. Atualmente, há no País profissionais com competência para projetar, montar, operar e realizar manutenção de usinas eólicas.”
O professor traz dados de que o Brasil está hoje entre os cinco maiores investidores globais em energia eólica e ocupa a segunda posição em taxa de expansão de potência instalada de energia eólica, atrás da China e à frente da Alemanha. Com referência à geração de energia eólica, o País ocupa o primeiro lugar na América Latina e deverá alcançar a 7ª posição no ranking mundial ao final de 2015, comparada com a 15ª posição ocupada em 2013.
A energia eólica tem uma posição de destaque no Brasil. “Considero que nos próximos 10 anos, a energia eólica será a segunda maior fonte renovável da matriz de energia elétrica nacional, atrás apenas da hidroeletricidade”, visualiza Enes.
Segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, publicado em 2007 pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobrás, o território brasileiro tem capacidade para gerar até 140GW e a cada nova prospecção esse potencial sobe. Atualmente, a potência instalada disponível para geração de todo o sistema elétrico brasileiro é de 134GW. Contudo, Enes esclarece que, por questões de estabilidade técnica, a energia eólica não pode ser a fonte preponderante de energia do sistema, uma vez que o vento apresenta características sazonais e intermitentes e não pode ser armazenado como a água. “A produção de energia elétrica no Brasil deverá alcançar uma potência instalada de 25GW e deverá representar cerca de 11% da matriz de energia elétrica nacional”, complementa.
Potencial
Apesar das previsões do Atlas Eólico Brasileiro, Elbia comenta que a evolução tecnológica através do aumento da altura da torre, principalmente, já permite estimar valores superiores a 400GW. “Os potenciais demonstrados nos atlas eólicos estaduais mais atuais são extremamente atraentes e já incluem medições de potenciais offshore. Conhecido o potencial estimado em 400 GW e atual capacidade instalada de 6,56GW, podemos afirmar que ainda há um parque gerador extenso a ser explorado.”
Especificamente para o Nordeste, a eólica tem quebrado recordes de produção constantemente. Em junho, por exemplo, verificou-se mais um recorde da no Subsistema Nordeste, 2.779MW, representando 27% da carga deste subsistema com um fator de capacidade de 71%.
O desempenho da fonte eólica em 2014 atinge fator de capacidade médio de 41% considerando os parques eólicos da 2ª fase. Nos países Europeus o fator médio é de apenas 30% e nos Estados Unidos, 35%.
Odilon reitera que a participação da energia eólica na matriz brasileira deve continuar em crescimento. Segundo ele, a capacidade eólica instalada no Brasil pode alcançar 7.904 MW até o final de 2015. A fonte terá expansão de 62% em comparação ao ano de 2014, com acréscimo de 3.016 MW. “A energia eólica foi a fonte que mais cresceu em 2015. Entraram em operação comercial de janeiro a março deste ano 781,4 MW em novos empreendimentos eólicos, o que representa 49% do total de 1.594,2 MW de energia que entrou em operação no primeiro trimestre de 2015.“
A matriz elétrica brasileira, que apresenta uma configuração renovável-térmica, iniciou o mês de junho de 2015 com uma capacidade eólica instalada de 6,6GW, a participação dessa fonte na matriz é de 4,8%, ressalta o professor da PUC-RS.
Jean Albino avalia que o Brasil tem um enorme potencial energético e o Governo tem trabalho junto às entidades do setor para ampliar a matriz energética, principalmente levando em conta a diversificação dessa matriz. Segundo dados do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do qual a CCEE faz parte, um total de 2.521MW de energia elétrica foram adicionados ao parque nacional de geração entre janeiro e o início de junho deste ano. Para 2015, a meta é adicionar 6.410MW. “Quando analisamos os números de geração no acumulado dos últimos doze meses, a produção de energia eólica teve um expressivo incremento com 106,8% a mais de energia entregues ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”, finaliza.
Ana Flávia Marinho-Canal-Jornal da Bioenergia
