O diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Sergio Beltrão, acredita que a mistura de 15% de biodiesel ao diesel fóssil ainda é possível em 2023. Segundo ele, atualmente, o setor encontra-as com ociosidade superior a 50% de sua capacidade de produção, mesmo oferecendo mais qualidade de vida à população em comparação aos combustíveis fósseis.
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Canal- Jornal da Bioenergia: Quais as expectativas da Ubrabio com o governo Lula?
Sergio Beltrão: O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi concebido e efetivamente lançado no governo Lula (2003-2006). Portanto, temos boas expectativas de que o atual governo retome, de forma gradual, o incremento da utilização da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel fóssil, que atualmente está em 10%.
O setor está preparado para a retomada da evolução da produção e uso do biodiesel em substituição a uma parcela de importação do diesel de petróleo, produto do qual o Brasil é estruturalmente deficitário e possui dependência externa da ordem de 25%. Somente em 2022, o Brasil importou quase 16 bilhões de litros a um custo de cerca de USD 14 bilhões.
É vital para o setor ter previsibilidade e segurança jurídica. Temos matéria-prima, tecnologia e mão de obra. A indústria nacional de biodiesel se encontra com uma ociosidade superior a 50% de sua capacidade de produção. Temos usinas em construção e capacidade de ampliar investimentos produtivos interiorizando a industrialização e agregando valor às matérias-primas nacionais.
Assim, não faz sentido o país continuar ampliando a dependência de importação de diesel fóssil, impactando a balança comercial brasileira e oferecendo à população um combustível que agride a saúde humana e o meio ambiente.
O papel dos biocombustíveis é fundamental para viabilização da transição energética e para potencializar a agenda ambiental e social. O Brasil necessita dar ênfase a uma visão estratégica de exercer cada vez mais seu protagonismo no esforço de descarbonização diante de sua inigualável potencialidade dos fatores de produção, de nossa biodiversidade e da vocação natural na área agroambiental e energética.
O setor está pronto para atender o aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil em 12% (B12) imediatamente e, na sequência, evoluir gradativamente até alcançarmos o B15 no final de 2023, possibilitando que toda sociedade capte as inúmeras externalidades socioeconômicas e ambientais proporcionadas pelo incremento do uso do biodiesel.
As emissões automotivas resultantes da queima de combustíveis são amplamente conhecidas pelo impacto negativo que provocam ao meio ambiente e à saúde humana. O biodiesel proporciona ganhos de qualidade de vida por ser isento de enxofre.
Canal: Qual a vantagem do uso de mais biodiesel para a sociedade?
Sergio Beltrão: De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (Nota Técnica EPE, de 24/02/21), que trata do impacto na saúde humana pelo uso de biocombustíveis na Região Metropolitana de São Paulo, afirma que o B15 acarretaria 348 mortes a menos por ano, e aumentaria a expectativa de vida em mais quatro dias ante o uso do B10. Esses dados são muito relevantes para a sociedade e precisam ser levados em conta.
A utilização de gorduras animais e óleo de fritura usado (OFU) no mix de matérias-primas utilizadas no biodiesel transforma resíduos em energia limpa e evita um enorme passivo ambiental, que a partir do uso do biodiesel passaram a ter destino sustentável deixando de poluir especialmente os cursos d’água.
Somente em 2022, cerca de 700 mil toneladas de gorduras animais foram utilizadas na produção de biodiesel, além de 150 milhões de litros de óleo de fritura usado se transformaram em combustível renovável.
Além disso, o biodiesel contribui para a inclusão social por meio do Selo Biocombustível Social (SBS), que é o maior programa de transferência de renda e inclusão produtiva para a agricultura familiar no Brasil. Dados relativos a 2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), são extremamente relevantes. Mais de 300 mil pessoas ligadas à agricultura familiar (71.669 famílias), além de 74 cooperativas e mais de uma centena de empresas cerealistas localizados em 1.100 municípios de 17 unidades da federação de todas as regiões do país forneceram 3,4 milhões de toneladas de matéria-prima ultrapassando o montante de R$ 8,8 bilhões.
Esses dados são muito expressivos e a sociedade precisa ter conhecimento.
Canal: Como está a relação do setor com o atual governo?
Sérgio Beltrão: Desde a transição de governo temos procurado dialogar e acreditamos que há forte sensibilidade para reverter a estagnação da mistura B10. Recentemente estivemos com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para demonstrar que o biodiesel é vetor de aumento do PIB.
O biodiesel é interiorização e verticalização da indústria em prol do desenvolvimento regional com ampliação da receita tributária, da agregação de valor do complexo soja em benefício às cadeias de proteínas animais adjacentes pelo aumento do processamento de soja para obtenção do óleo (principal matéria-prima para o biodiesel) e, consequente, aumento de oferta e barateamento do farelo proteico indispensável para a produção de ração animal.
Canal: Qual a importância do PNPB para o País?
Sérgio Beltrão: Nos últimos 15 anos, o PNPB se firmou como patrimônio nacional e vetor de desenvolvimento de interesse da nação, sustentado por virtuosas características. A produção interna de biodiesel proporcionou redução das importações entre 2008 e 2022, de cerca de 60 bilhões de litros de diesel fóssil, mantendo em território nacional o equivalente a US$ 37 bilhões que teriam sido remetidos ao exterior.
Nesse período, a produção de biodiesel evitou a emissão de 113 milhões de toneladas de CO2 (além de diversos poluentes cancerígenos) equivalente ao plantio de 825 milhões de árvores, o que equivale à área somada de Alagoas e Sergipe.
Além de ser vetor de atendimento aos compromissos do Brasil na busca por uma matriz energética menos intensiva em carbono, a ampliação do uso de biodiesel promove a redução de emissões de gases de efeito estufa, incentiva a eficiência energética e traz previsibilidade para o setor.
Cejane Pupulin-Canal-Jornal da Bioenergia