A Câmara do Comércio Exterior (Camex) aprovou na última quarta-feira (23), por unanimidade, a taxação em 20% do etanol importado pelo Brasil. A medida vai vigorar por 24 meses e valerá para volumes acima de 600 milhões de litros.
A decisão, anunciada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, atende pedido do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, e de representantes de entidades do setor sucroenergético.
Em ofício enviado aos membros da Camex no dia 17 de agosto, o presidente da CNA solicitou que a importação do etanol fosse taxada em 20%, medida que se justificaria “diante dos diferentes níveis de exigências à comercialização do produto nacional em comparação ao importado, o que têm acarretado fortes distorções no mercado brasileiro”.
A importação com alíquota zero vinha prejudicando principalmente os produtores do Nordeste, para onde se destinava a maior parte do produto vindo dos Estados Unidos. De janeiro a junho deste ano, o Brasil importou 1,3 bilhão de litros de etanol.
No pedido aos membros da Camex, João Martins explicou que a importação do etanol “vem causando prejuízos ao setor sucroenergético brasileiro, que tem 2% de participação no Produto Interno Bruto (PIB), sendo responsável pela geração de quase um milhão de empregos diretos, em 30% dos municípios brasileiros”.
Assessoria da CNA