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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aposta no potencial do biogás como fonte de energia estratégica para o país. A avaliação é do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, que participou do seminário de encerramento do Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás (Probiogás), trabalho de cooperação binacional empreendido de 2013 ao início de 2017.
“Em nome do ministro Gilberto Kassab, destaco o grande potencial que o nosso ministério vê no biogás, representado pelas sementes que já foram plantadas nas políticas públicas e por ações das nossas principais agências para dar sequência ao legado do Probiogás”, disse Prata, em referência a iniciativas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O secretário enfatizou a recente aprovação do INCT Midas – Tecnologias Ambientais para a Valoração de Resíduos e Materiais Renováveis, sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a elaboração de uma chamada pública prevista para este ano. “A Finep deve lançar um belo edital ligado a biocombustíveis, contemplando o biogás, de forma que, mais e mais, o MCTIC inclui o tema na sua matriz de atuação e em suas preocupações energéticas.”
Prata associou o sucesso do Probiogás à sinergia gerada pelo envolvimento de diversos ministérios com o setor industrial e instituições acadêmicas, científicas e tecnológicas. “É um projeto apoiado em cooperação internacional, algo bastante explorado pelo MCTIC, notadamente com a Alemanha, esse grande parceiro não só do ministério como do Brasil, sobretudo em ciência e tecnologia”, comentou. “Nosso país precisa avançar muito do ponto de vista de saneamento ambiental. E olhar isso no que diz respeito às nossas cidades e à nossa saúde – ambiental ou humana –, é parte da missão da pasta.”
Aproveitamento
Na visão da primeira-conselheira de Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Kordula Mehlhart, o crescimento desordenado das metrópoles impõe desafios para o tratamento de resíduos orgânicos, como restos de comida e dejetos industriais de origem animal ou vegetal. “Não só no Brasil, cidades são lugares onde se consome muita energia, seja nos transportes, nos prédios ou no saneamento. Esse processo resulta em alta emissão de gases de efeito estufa. Mas o dinamismo das cidades também é uma fonte de soluções inovadoras.”
Para o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Júnior, a cooperação técnica com a Alemanha se justifica “em função da grande expertise daquele país no aproveitamento do biogás, desenvolvida ao longo das últimas duas décadas e materializada na presença de 10 mil plantas de tratamento operando naquele território”.
Segamarchi Júnior entende que, em quatro anos de existência, o Probiogás exerceu o papel de induzir o desenvolvimento de tecnologias nacionais. “Com isso, se vislumbra um retorno positivo para o saneamento em nosso país, pela possibilidade de se aumentar a viabilidade técnica e econômica das instalações de tratamento de esgoto e resíduos, a partir da geração de energia”, ponderou.
De acordo com o diretor nacional da agência alemã GIZ, Wolf-Michael Dio, a base da parceria é “o desenvolvimento e a consolidação de tecnologias ambientalmente melhores”, que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “O Probiogás abriu as portas para a discussão do biogás como fonte de energia no Brasil, por meio de um intercâmbio com o estado da arte na Alemanha, que tem destaque mundial no tema, por sua matriz energética, e representa o maior mercado do produto na Europa”, avaliou.
O diretor nacional da GIZ citou estimativas da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), para quem o país tem capacidade de produzir anualmente 12 bilhões de litros de diesel via biogás. “Isso equivale a quase 10% do consumo de diesel no Brasil no ano de 2015. Um potencial enorme”, comparou. “Existe, pela grande extensão territorial e por fatores econômicos e socioculturais, potencial muito, muito maior do que o da Alemanha.”
Já o coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Gomide, lembrou que a pasta mantém, até 20 de março, consulta pública em torno das diretrizes do programa RenovaBio, que tem como objetivo aumentar a produção de biocombustíveis no país.
Segundo diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, o Probiogás vem mudando o olhar nacional sobre o que se pode fazer com resíduos orgânicos. “O Brasil vinha ao longo dos últimos anos com várias iniciativas isoladas e nem sempre positivas em relação à compostagem, fazendo com que muitas prefeituras abondassem esse recurso de tratamento da matéria orgânica e, principalmente, do gás gerado por esse processo”, recordou. “Hoje, mais de 50% do que geramos em nossas residências são resíduos orgânicos, ainda tratados simplesmente como rejeitos.”
O coordenador-geral de Cooperação Técnica Bilateral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Wófsi Souza, alertou que “o esforço de se manter uma agenda de colaboração internacional não pode se basear somente em desafios imediatos”. Para ele, o Probiogás cumpriu objetivos de médio e longo prazo.
Fruto de parceria técnica do governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a agência alemã de cooperação internacional GIZ, o Probiogás teve as finalidades de ampliar o uso energético eficiente do biogás em saneamento básico e em iniciativas agropecuárias e agroindustriais, inserir o biometano na matriz energética nacional e, assim, contribuir para a redução de emissões de gases indutores do efeito estufa. Para atingi-las, o projeto estimulou a melhoria das condições regulatórias, atraiu instituições de ensino e pesquisa e fomentou a indústria nacional do produto. Um dos legados é uma coletânea de publicações, disponível no portal da pasta. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
