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Aprovação do Projeto de Lei nº 414/2021 vai acelerar o desenvolvimento do setor elétrico e da cadeia produtiva nacional, além de aumentar a geração de fontes renováveis, como eólica e solar
A indústria nacional de tecnologias para armazenamento energético deve ganhar um forte estímulo com a aprovação do Projeto de Lei nº 414, de 2021, que aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre de energia no País. Representantes de empresas de energias renováveis e demais integradores na área de baterias defendem a criação de um arcabouço regulatório que permita o desenvolvimento e a expansão do mercado de armazenamento energético no Brasil.
Para Giorgio Seigne, CEO da You.On, especializada em sistemas de armazenamento de energia, a aprovação do Projeto de Lei nº 414/2021 vai acelerar o desenvolvimento do setor elétrico e da cadeia produtiva nacional, além de aumentar a geração eólica e solar em todo o território brasileiro. “Um dos principais entraves para o pleno desenvolvimento do setor no País é a alta carga tributária na importação de insumos e de produtos semiacabados e acabados, notadamente as baterias”, comenta.
“Os custos logísticos internos e alta carga tributária associada ao desconhecimento dos potenciais segmentos para soluções de armazenamento energético são barreiras de entrada que, aos poucos, vêm sendo superadas, tanto por conta da implantação dos primeiros projetos estacionários de armazenamento de grande porte quanto pela conscientização dos agentes públicos sobre a contribuição e agregação de valor dessas tecnologias”, acrescenta Seigne.
No caso do Projeto de Lei nº 414/2021, atualmente em debate no Congresso Nacional, o setor de armazenamento energético vê avanços nas emendas de números 14 e 37, apresentadas pelos deputados Elias Vaz e Rodrigo Agostinho, que estabelecem o agente armazenador no Sistema Elétrico Brasileiro, com regras que trazem a remuneração específica para esses ativos que poderão prestar serviços significativos para o Brasil. Na visão do setor privado, se aprovadas pela comissão, a indústria nacional receberá um grande estímulo de desenvolvimento econômico, além de aumentar a previsibilidade das fontes renováveis, que poderão passar da categoria de “intermitentes” para a condição de “despacháveis”.
“Órgãos reguladores de países como a Austrália e o Reino Unido, além do estado norte-americano da Califórnia, já superaram as barreiras iniciais de entendimento do impacto positivo do armazenamento na matriz energética local e agentes financeiros são capazes de desenhar e implantar modelos que substituem o CAPEX (investimento inicial) pelo OPEX (recursos para operação), entendendo a energia não mais como um ativo e sim como um serviço (Energy as a Service EaaS)”, ressalta o CEO da You.On.
Projeto pioneiro de armazenamento em grande escala no Brasil
Uma das áreas mais promissoras é a dos sistemas de armazenamento de energia elétrica de grande porte, capazes de prestar diversos serviços importantes ao sistema elétrico quando inseridos na matriz energética nacional. O consórcio formado pela You.On Energia, especializada em sistemas de armazenamento de energia (BESS), e a TS Infraestrutura, importante executora de obras de engenharia e infraestrutura, assinou recentemente com a ISA CTEEP, maior transmissora privada de energia do País, um contrato para fornecimento e instalação do primeiro projeto de armazenamento de energia em baterias em larga escala no Brasil, para suporte às subestações no setor de transmissão. O investimento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é de cerca de R$ 146 milhões e a previsão de entrega da obra é novembro de 2022.
O projeto, a ser implantado na subestação de Registro (SP), da ISA CTEEP, é um passo importante na criação da regulação do setor elétrico quanto à inserção de sistemas de armazenamento de energia na matriz energética brasileira. A ANEEL não apenas aprovou o projeto, mas também se mostrou interessada na replicabilidade dessa tecnologia por outros players da área de transmissão e distribuição. (Assessoria)
