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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (24/8) o edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL, ou Leilão A-5 de 2021. O certame visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A realização do leilão está prevista para 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.694 empreendimentos, com 93.859 megawatts (MW) de potência cadastrada. Um dos destaques deste leilão será o tratamento dado às usinas termelétricas a partir de resíduos sólidos urbanos, ou seja, de lixo. Foram cadastrados 12 projetos com total de 315 MW para esse produto, que será licitado na modalidade por disponibilidade, com período de suprimento de 20 anos. “A geração por resíduos sólidos urbanos traz valor econômico para os aterros sanitários e agrega receita para as prefeituras que podem vender o biogás ou gerar energia para ser comercializada ou utilizada em edificações públicas do município. Ela transforma o que era antes um passivo ambiental em ativo energético”, avalia o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.
“Entendo que foi absolutamente acertada a decisão do MME de criar um produto diferenciado para essa fonte, considerando que, até essa data, o Brasil dispõe de cinco empreendimentos termelétricos a resíduos sólidos urbanos, totalizando 19,6 MW”, destacou o diretor Hélvio Guerra, relator do certame. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apontam que o país gerou, em 2018, 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos.
O leilão segue as premissas da Portaria MME n° 10/2021 e contratará oferta de geração na modalidade por quantidade para empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos, com prazo de suprimento de 15 anos, e hidrelétricos (centrais geradoras hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, usinas hidrelétricas e ampliação de usinas existentes), com prazo de 25 anos. Para empreendimentos termelétricos, serão negociados contratos por disponibilidade, com prazo de 20 anos. O início do suprimento, para todos os contratos, é 1/1/2026.
O custo Marginal de Referência do Leilão de Energia Nova A-5/2021 estabelecido pelo MME foi de R$ 639,00/MWh, e os preços iniciais são os relacionados a seguir:
Preços iniciais para novos empreendimentos e para os empreendimentos com outorga sem contrato:
Produto por quantidade (fonte hidrelétrica): R$ 320,00/MWh (trezentos e vinte Reais por megawatt-hora);
Produto por quantidade (fonte eólica): R$ 191,00/MWh (cento e noventa e um Reais por megawatt-hora);
Produto por quantidade (fonte solar fotovoltaica): R$ 191,00/MWh (cento e noventa e um Reais por megawatt-hora);
Produto por disponibilidade (fonte termelétrica): R$ 365,00/MWh (trezentos e sessenta e cinco Reais por megawatt-hora); e
Produto Disponibilidade a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos: R$ 639,00/MWh (seiscentos e trinta e nove Reais por megawatt-hora.
Preços para empreendimentos com outorga e com contratos regulados celebrados anteriormente, vigentes ou não:
Preço de Referência para PCHs e CGHs: R$ 249,22/MWh (duzentos e quarenta e nove Reais e vinte e dois centavos por megawatt-hora);
Preço de Referência para UTE: R$ 266,86/MWh (duzentos e sessenta e seis Reais e oitenta e seis centavos por megawatt-hora); e
Preço de Referência para UHE: R$ 174,27/MWh (cento e setenta e quatro Reais e vinte e sete centavos por megawatt-hora).
A Consulta Pública nº 035/2021, que debateu com a sociedade o conteúdo do edital do leilão, recebeu 62 contribuições de 21 participantes. ANEEL
