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Manifesto a favor da implantação de tarifa de importação de etanol
O setor sucroenergético brasileiro, uma das principais cadeias do agronegócio brasileiro, com 2% de participação do PIB brasileiro, e responsável pela geração de quase um milhão de empregos diretos em 30% dos municípios do País, vive, neste momento, uma de suas mais significativas crises da história, o que vem sendo agravado por um acentuado volume de importações de etanol. Nesse sentido, o setor, representado por 21 entidades de toda a cadeia produtiva e signatárias deste manifesto, reitera a relevância e celeridade na imposição de uma tarifa de importação do biocombustível.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no primeiro trimestre de 2017, o Brasil importou 403% a mais de etanol em comparação ao mesmo período do ano passado, apesar de a produção nacional ser suficientemente capaz de abastecer o mercado interno. Essa ação prejudica principalmente: (1) produtores nacionais, que precisam competir com um produto importado mais barato, advindo principalmente dos grandes excedentes de etanol americano; e (2) o meio ambiente, uma vez que o etanol importado possui desempenho ambiental inferior (maior emissões de gases de efeito estufa) em relação ao nosso etanol de cana.
No início do ano, entidades de classe ligadas a esse mercado enviaram pedidos à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) para revisar a tarifa de importação, que hoje é 0% e se encontra na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul TEC – LETEC. Após entendimento e avaliação da equipe técnica do Ministério da Agricultura, o valor da tarifa que poderá ser aprovada em julho é de 17%.
A discussão em torno deste assunto acontece em um momento importante para o setor e para o Brasil. O Governo Federal tem defendido a construção de uma nova política de expansão dos biocombustíveis, que contribuirá para o cumprimento das metas ambientais brasileiras, o RenovaBio. O Presidente da República tem tido um olhar mais sensível a questões sustentáveis e, neste âmbito, a tarifa deverá valorizar a produção e o comércio do biocombustível no Brasil.
Assinam esse manifesto:
Fórum Nacional Sucroenergético
FEPLANA – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil
ORPLANA – Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil
UNIDA – União Nordestina dos Plantadores de Cana
Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná – ALCOPAR
Associação dos Produtores de Bioenergia do Mato Grosso do Sul – BIOSUL
Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado de Minas Gerais – SIAMIG
Sindicato da Indústria de Alcool dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí – SONAL
Sindicato de Fabricação da Indústria de Etanol do Estado de Goiás – SIFAEG
Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba – SINDÁLCOOL/PB
Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas – SINDAÇÚCAR/AL
Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado da Bahia
Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – SINDAÇÚCAR/PE
Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado do Mato Grosso – SINDÁLCOOL/MT
Sindicato dos Prod. de Açúcar, de Álcool e de Cana de União e Região – SINDAÇÚCAR/PI
Sindicato da Indústria Sucroenergética de Estado do Rio de Janeiro – SISERJ
Sind. Da Ind. De Produtos Químicos P/ Fins Industriais do Estado do Espírito Santo – SINDQUÍMICOS
Sind. Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e do Pará – SINDICANÁLCOOL
União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA
União dos Produtores de Bioenergia – UDOP
Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis – CEISE Br
