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Foi lançado nesta quarta-feira (16/12), pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o Plano Nacional de Energia – PNE 2050, um dos principais instrumentos de planejamento do MME, na medida em que suas análises buscam modelar e analisar o impacto no horizonte de longo prazo de diferentes escolhas de política energética tomadas hoje. O objetivo, portanto, é auxiliar os tomadores de decisão num contexto em que as relações são muito complexas, as incertezas e variáveis são abundantes, algumas mudanças são por vezes disruptivas e, além disso, há a possibilidade de se deparar com eventos raros, inesperados e de grande magnitude.
A publicação do PNE 2050 ocorre de maneira tempestiva, mesmo que ainda envolta em incertezas devido à crise global do novo coronavírus, que afeta a saúde pública, os rumos da economia, da sociedade e, consequentemente, do setor energético, tão importante e essencial a nosso País. As diretrizes e princípios extraídos do processo de pensar o setor energético em 2050 são insumo valioso no momento em que se discutem medidas e oportunidades no momento do pós-crise.
O PNE tem um ciclo de elaboração e publicação de 5 anos, conforme a Portaria MME nº 6/2020. Assim, é possível atualizar as projeções de longo prazo e os trade-offs das diferentes escolhas de política energética à mais atuais condições macroeconômicas, de desenvolvimento tecnológico e de atualizações legais e regulatórias. Esse processo contínuo de aprimoramento do planejamento é positivo no sentido de transmitir tempestivamente os sinais de tendência dos investimentos na expansão do setor de energia.
Portanto, o PNE é um instrumento de grande valia tanto para o Governo quanto para a sociedade, em especial os empreendedores do setor. Por ser estratégico, ele deve ser o alicerce a partir do qual planos, políticas, programas e iniciativas devem ser desenvolvidos. Logo, o PNE tem natureza mais transformacional, no sentido de que não deve apenas considerar políticas vigentes, mas, também, auxiliar a proposição de novas para a consecução de objetivos estratégicos, o que nos permite visualizar movimentos mais substanciais de mudanças de matrizes (energética e elétrica) a depender das políticas energéticas que se desejar implementar.
“Uma das principais mensagens que o PNE 2050 traz é a mudança de paradigma sobre a disponibilidade de recursos energéticos. A disponibilidade de recursos supera em muitas vezes as projeções mais otimistas de demanda por energia para os próximos 30 anos. Temos a grande oportunidade de passar a sermos exportadores líquidos de energia!”, afirmou o Ministro Bento Albuquerque.
O evento contou com a presença do Embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy e todos os secretários do Ministério de Minas e Energia. Imprensa
