MME lançará iniciativa para debater papel dos biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia e entidades ligadas ao MME iniciaram um grande debate com as representantes do setor de biocombustíveis, com o objetivo de aprimorar práticas e agendas importantes para o segmento. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, esses esforços estão sendo agrupados na iniciativa BioBrasil 2030, para repensar o papel desses combustíveis na matriz energética. Pedrosa participou nesta segunda-feira (17/10) da 16ª Conferência Internacional da Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo (SP).

“Já estamos iniciando um grande diálogo com o setor produtivo do etanol, para podermos empreender essa agenda de futuro”, afirmou Pedrosa ao destacar a iniciativa BioBrasil2030, em seu discurso durante o evento. “No diagnóstico, já temos uma convergência muito grande, agora é pensar na agenda de trabalho para o encaminhamento operacional a partir das diretrizes que temos”, disse, destacando que uma dessas diretrizes é a competitividade.

O ministro interino afirmou que o País precisa aproveitar sua experiência no segmento de biocombustíveis, que se destaca no panorama mundial. “Será que é o caso de copiarmos a experiência internacional ou o Brasil teria como desenvolver uma solução brasileira, usando a capacidade produtiva nacional, em projeto integrado com o desenvolvimento do setor elétrico e energético como um todo?”, questionou o representante do MME.

O diálogo e a abertura para ouvir as propostas do setor produtivo já está em curso no Ministério de Minas e Energia, afirmou Pedrosa. Ele analisa que o setor sucroenergético tem grande endividamento , o que dificulta aumentar os investimentos, e que é urgente que o Brasil debata o papel dessa fonte energética na matriz.

“As demandas desse setor são parecidas com as do setor elétrico. O investidor quer confiança, previsibilidade, é isso que queremos construir a frente do MME”, afirmou Paulo Pedrosa.

CIDE

Questionado por participante do evento e por jornalistas sobre qual é a visão do MME quanto ao aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis (CIDE-Combustíveis), Pedrosa afirmou que o assunto deve ser estudado pelo Governo Federal, mas  de forma que a contribuição seja aplicada como um “tributo ambiental”, que possa capturar  na formação de preços dos biocombustíveis o fator de contribuição que eles têm no meio ambiente.

“Precisamos fazer uma reflexão. Temos de buscar a melhor maneira de pautar isso no Governo, mas precisamos refletir sobre isso. Esses resultados (ambientais) tem de ser precificados  e considerados. O MME  está pronto a empreender essa  discussão”, disse Pedrosa.

Ministério de Minas e Energia