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Os tributos federais, a questão da precificação dos combustíveis e o programa RenovaBio são os principais pontos do setor sucroenergético em discussão com o novo governo Federal, segundo o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Mário Campos.
Mário também foi reeleito presidente da Associação da Indústria Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig), do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais e do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais por mais três anos.
Confira a entrevista do Canal – Jornal da Bioenergia com o executivo.
Canal- Jornal da Bioenergia: Quais as expectativas do Fórum com o governo Lula? E os ministérios?
Mário Campos: O Fórum tem uma característica de ter um com diálogo qualquer que seja o governo, e com o Governo Lula não é diferente. A mudança de um grupo político sempre gera muitas incertezas e, obviamente, muitas mudanças e reposicionamentos.
Pensando no nosso setor, três Ministérios formam grande parte das nossas maiores e mais importantes interlocuções. São eles: Ministério da Agricultura, Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Indústria e Comércio.
O Ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, que foi senador por Minas Gerais, que nos últimos anos acompanhou desenvolvimento do setor no estado e conhece muito bem estado e sabe a capacidade e como estado desenvolveu. E o ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que quando foi governador de São Paulo foi grande incentivador do etanol, sendo o primeiro no País a fazer uma mudança estrutural no ICMS do etanol em meados de 2003/2004.
Canal: A isenção sobre combustíveis afeta o setor. Essa ação fere os compromissos de sustentabilidade firmados pelo atual presidente. Há previsão de outra ação para reverter isso?
Mário Campos: Há uma perspectiva de interlocução muito boa, mas há incertezas. A primeira é com relação a recomposição tributária dos preços de gasolina no âmbito federal. Está programada o retorno no dia 1º de março.
No início do ano, no dia 1º de janeiro, quando não houve o retorno, tivemos uma decepção. Agora acompanhamos nas planilhas do Ministério da Fazenda o retorno desta reversão. No Brasil a questão fiscal tem sido muito discutida. Estamos confiantes, mas é claro, que essa é uma decisão política, como já foi externalizada, mas estamos trabalhando junto aos interlocutores para que haja sucesso.
Canal: Como está a relação do setor com o atual governo?
Mário Campos: Outra grande dúvida que temos é a questão da nova fórmula de precificação de combustíveis no Brasil, dado que a atual gestão da Petrobras, ex- senador Jean Paul Prates (PT-RN), que sempre foi um crítico ao Preço de Paridade de Importação(PPI). Nós já tivemos reuniões com o atual presidente da Petrobras – quando ele ainda estava no cargo de Senador- na qual externamos que, se houver algum tipo de mudança, que seja muito transparente e clara para o mercado. E que se por ventura, houver uma troca de indicadores que irão compor a forma de precificação, que seja clara, que o mercado consiga acompanhar e que não interfira nos preços dos combustíveis no Brasil.
No último ano o etanol teve uma grande perda de share. O parque de refino brasileiro não consegue suprir a necessidade interna de gasolina, que faz depender de importações, gerando impactos internos. Assim, qualquer empresa nacional que não incorporar esses indicadores internacionais de precificação terá prejuízos enormes. Ainda não se sabe se terá modificações, temos que aguardar.
Um outro ponto é o RenovaBio. A última gestão infelizmente tentou atuar de forma negativa no programa, a partir da emissão de um decreto que teve uma influência muito grande no mercado no ano de 2022 e que queria fazer modificações que poderiam prejudicar muito o programa até encerrar com ele. Esperamos que agora, com a nova gestão do Ministério de Minas e Emergia que possamos rever algumas ações que foram feitas em 2022 e que possamos pensar para frente ao incentivar cada vez mais esse programa que também mudou estruturalmente o setor sucroenergético nacional. São pontos importantes na recomposição tributária.
