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A disparada dos preços dos combustíveis poderia ter criado condições objetivas para o aumento do consumo interno de biocombustíveis. Mas nenhuma proposta chegou a avançar em direção às políticas que se destinassem a garantir uma opção segura à gasolina e ao diesel.
O Brasil é um dos maiores produtores de biocombustíveis do mundo, já dispõe de indústria relativamente consolidada e domina a tecnologia para produção, especialmente de etanol e biodiesel, hoje utilizados na mistura combustível, na proporção de 27% à gasolina comum e de 10% ao óleo diesel.
As estatísticas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) dão conta de que, em 2021, foram produzidos no País 30 bilhões de litros de etanol (anidro e hidratado) e 6,8 bilhões de litros de biodiesel. São números suficientemente altos que apontam para rota a ser seguida no propósito de atender às futuras demandas ambientais e econômicas.
Mas a produção desses biocombustíveis ainda esbarra em instabilidade nas regras do jogo e distorções no mercado interno, que impedem a redução dos custos, dificultam a expansão do mercado e empurram para cima o preço nas bombas.
A falta de transparência nos preços e a insegurança jurídica mantêm arredios os potenciais investidores, pontua Pedro Côrtes, professor da Universidade de São Paulo. E a produção não avança para onde poderia ir.
Outra área recorrente de conflitos envolve a utilização de recursos, sempre escassos, para produção de biocombustíveis quando poderiam ser direcionados para a produção de alimentos. Ronaldo Gonçalves, professor da Faculdade de Engenharia Industrial (FEI), entende que a simples intensificação do uso de biomassa e resíduos como matérias-primas para produção desses biocombustíveis poderia reduzir essa tensão.
Outra saída seria o chamado cultivo dedicado. “É o cultivo controlado que leva em conta índices de crescimento, sazonalidade, quantidade energética e volume de conversão no processo produtivo, em terras não dedicadas ao mercado de alimentos.”
Em março, o governo zerou o tributo de importação de etanol, antes de 18%, com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e, assim, desestimulou a produção local. Mostrou que sua prioridade não é fomentar o setor. Também em março lançou um programa de estímulos à produção de biometano e biogás. E pairam ameaças de que o governo abra o mercado interno para importação de biodiesel destinado à mistura ao diesel com o objetivo de baratear os preços internos.
São contradições, omissões e falta de firmeza de objetivos, que podem custar caro no futuro e atrasar o desenvolvimento dos biocombustíveis de produção nacional. (Com Pablo Santana). *Celso Ming é comentarista de economia / Publicado em O Estadão
