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Para o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidente do Sistema Faeg/Senar e deputado federal José Mário Schreiner, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2021/2022 teve um bom resultado de forma geral. “Nós entendemos que é um Plano Safra do tamanho que o Estado brasileiro suporta. Não podemos exigir aquilo que o Governo, do ponto de vista fiscal, não pode oferecer. Mais uma vez o Governo mostrou que apoia o agro brasileiro”, declarou.
Serão disponibilizados R$ 251,2 bilhões, aumento de 6,3% em relação ao ano passado. Deste volume, R$ 177,7 bilhões serão para custeio e comercialização. O montante para investimentos será de R$ 73,4 bilhões (+29%). Este foi um dos principais destaques apontados pela CNA neste plano. Dentro dos investimentos, o Programa de Construção e Modernização de Armazéns (PCA), que terá um montante de R$ 4,12 bilhões (84% a mais), o que amplia a capacidade de armazenagem em cinco milhões de toneladas.
Destaque também para o aumento dos recursos para o Pronaf (R$ 39,34 bilhões, alta de 19%), com aumento do limite da renda bruta e enquadramento de R$ 415 mil para R$ 500 mil, incremento de 20,5%. Haverá ainda um volume de R$ 34 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), elevação de 3% em relação à safra passada, e o aumento do limite de renda bruta para classificação, de R$ 2 milhões para R$ 2,4 milhões, 20% a mais. A CNA pediu a elevação do limite da renda bruta anual em 32% tanto para o Pronaf quanto para o Pronamp.
Além do aumento dos recursos e do limite de renda para os pequenos e médios produtores, Zé Mário destacou mais recursos para a construção de armazéns pelo PCA. A priorização de iniciativas como o ABC, que visa reincorporar áreas que não estão produzindo bem ou estão degradadas, também foi elogiada por ele. Por outro lado, ele revelou preocupação com o aumento das taxas de juros. Em relação ao seguro rural, disse que o montante anunciado se manteve, mas que o setor já está preparado para buscar mais recursos. O orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) será de R$ 1 bilhão em 2022.
O governo também destinará um aporte de R$ 13 bilhões para equalização de juros. As taxas de juros variam de 3% a 8,5%. O PAP 2021/2022 aumentou o limite de recursos que o produtor pode acessar em subvenção ao prêmio do seguro rural, de R$ 48 mil para R$ 60 mil, para as atividades agrícolas. Para o apoio à comercialização, o volume será de R$ 1,4 bilhão.
O Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) terá incremento de 101%, totalizando R$ 5,05 bilhões. Na próxima safra, o Programa ABC vai passar a financiar a construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável, além de oferecer um limite de crédito coletivo, até R$ 20 milhões, para a geração de energia elétrica, a partir de biogás e biometano.
Também foram ampliados os limites de crédito para produtores de milho e sorgo, de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões (grandes) e de R$ 1,5 milhão para R$ 1,75 milhão para médios produtores. Esta medida visa estimular as duas culturas. O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, e o Inovagro, voltado para inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões.
Segundo a ministra Tereza Cristina, o plano dará as condições para que o agro se mantenha como o setor mais dinâmico da economia. Em seu discurso ela destacou o maior interesse das instituições financeiras em colocar recursos na produção e que esse PAP está “mais pincelado de verde” ao destinar 101% a mais de recursos para financiar a atividade sustentável por meio do Programa ABC, priorizando investimentos em agricultura de baixo carbono.
Ela também enfatizou a elevação de recursos para a agricultura familiar e o aumento da cobertura do seguro rural nos últimos anos. Entretanto, afirmou que vai trabalhar para ampliar o orçamento destinado ao PSR. E lançou um desafio aos produtores rurais para ampliar a produção para que o país alcance o recorde de 300 milhões de toneladas de grãos no final deste governo, em 2022. Assessoria de Comunicação CNA/Sistema Faeg/Senar
