Programa Mover e a Descarbonização dos Veículos

O Programa Mover, já aprovado pela Câmara dos Deputados, é uma importante iniciativa que visa tornar o setor automotivo brasileiro mais sustentável com novas tecnologias aplicadas para que os veículos aqui produzidos sejam mais competitivos no cenário nacional e internacional. O Programa, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como objetivo apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros e prevê a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis nos veículos, reduzindo suas emissões de carbono para enfrentar os desafios ambientais e climáticos. Ele segue a estratégia do Rota 2030, sendo aplicável às montadoras e aos setores de autopeças e sistemas estratégicos para produção de veículos, com foco principal no incentivo aos projetos de PD&I em toda a cadeia do setor.

O vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem potencial para ser um modelo para outros países em relação à sustentabilidade da cadeia automotiva. “O Mover é uma demonstração do compromisso do Governo Federal e do Congresso Nacional com o crescimento do Brasil e o fortalecimento da indústria em bases inovadoras e sustentáveis”, afirma.

Eficiência energética e sustentabilidade

Através dele, a meta é expandir os investimentos em eficiência energética no setor automotivo, incentivando a fabricação de veículos mais econômicos em termos de consumo de combustível e energia.
Uma das medidas do Programa Mover é a criação do IPI Verde. Esse sistema tributário cobra menos impostos de quem polui menos. Ou seja, quanto mais sustentável for o veículo, menor será a carga tributária. Além disso, as empresas que investirem em descarbonização e atenderem aos requisitos obrigatórios do programa receberão incentivos fiscais. Os valores previstos são significativos: R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, totalizando mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos.

Aqui um resumo das diretrizes do Programa, segundo o que foi aprovado: 

*Incremento da eficiência energética, do desempenho estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistivas à direção dos veículos comercializados no País;
*Aumento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País;
*Estímulo à produção de novas tecnologias e inovações, de acordo com as tendências tecnológicas globais;
*Incremento da produtividade das indústrias para a mobilidade e logística;
*Promoção do uso de biocombustíveis, de outros combustíveis de baixo teor de carbono e de formas alternativas de propulsão e valorização da matriz energética brasileira;
*Garantia da capacitação técnica e da qualificação profissional no setor de mobilidade e logística;
*Garantia da expansão ou da manutenção do emprego no setor de mobilidade e logística;
*Expansão da participação da indústria automotiva instalada no País nas cadeias globais de valor; e
*Promoção do uso de sistemas produtivos mais eficientes, com vistas ao alcance da neutralidade de emissões de carbono.

Canal-Jornal da Bioenergia