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O Programa RenovaBio, liderado pelo Ministério de Minas e Energia, está em uma fase importante neste momento, prestes a ser avaliado pelo Conselho Nacional de Energia (CNPE) e ser transformado em proposta de resolução. O próximo passo depois disso será a tramitação no Congresso Nacional, no segundo semestre deste ano.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) está confiante para que esse processo institucional avance, porque mais do que valorizar os biocombustíveis, redutores de emissões de gases de efeito estufa, o Programa cria uma política de descarbonização do transporte e contribui para a implementação dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris (COP-21).
Para o setor sucroenergético, essa política pública deverá destravar os investimentos em capacidade produtiva, chegando em 2030 com 54 bilhões de litros de etanol, quase que o dobro produzido hoje. Junto às metas dos outros biocombustíveis, como biodiesel, bioquerosene e biogás, o Brasil terá em sua matriz energética 18% de participação de renováveis. “Não se trata de subsídios, mas sim de uma política baseada em emissões que impulsionará o avanço da indústria. É por meio de mecanismos claros e previsíveis, que poderemos retomar o crescimento”, afirma Eduardo Leão, diretor-executivo da UNICA.
Leão explica que o projeto ainda passará por muitas aprovações, mas sua estrutura está pautada em mandatos de emissões anuais e a intensidade carbônica dos diferentes combustíveis utilizados em motores de veículos leves (Ciclo Otto), deliberados pelo governo gradualmente. Do lado dos produtores, a ideia é de que as usinas recebam certificados que garantam produção eficiente, criando incentivos para sua sustentabilidade e inovação. “É um sistema inspirado em modelos similares, como o do estado da Califórnia e do Programa Renewable Fuel Standard (RFS), nos Estados Unidos, ou da Diretiva sobre Energia Renovável (RED), na União Europeia”, completa.
Neste final de semana, Elizabeth Farina, presidente da UNICA, participa do Brazil Forum UK 2017, evento a ser realizado em Londres e em Oxford, na Inglaterra. Como uma das debatedoras do painel “From Economic Growth to Sustainable Development: the Transition to a Green Economy”, Farina também falará ao público sobre a importância do RenovaBio, os desafios do Brasil para o cumprimentos das metas ambientais e o papel do setor sucroenergético.
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