RenovaBio e Acordo de Paris

Reunidos em Paris, na França, em dezembro de 2015, 195 nações se comprometeram com ações para descarbonizar e economia e frear o aquecimento do planeta. No Brasil, o ano de 2015 também foi marcado por intenso trabalho da Ubrabio. O objetivo: incluir o biodiesel e o bioquerosene nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, sigla em inglês), isto é, as estratégias brasileiras para reduzir as emissões de CO2.

Em reuniões com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Minas e Energia (MME), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Casa Civil, entre outros, a Ubrabio defendeu a discussão da ampliação do uso desses biocombustíveis no âmbito da meta apresentada pelo Brasil às Nações Unidas durante a COP 21, em Paris.

O resultado foi o reconhecimento do potencial do biodiesel no cumprimento do Acordo de Paris. O texto final da NDC brasileira aponta como objetivo: “aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel”.

Os biocombustiveis foram escolhidos como estratégia de descarbonização, pois o setor de transportes representa aproximadamente 14% do total das emissões brasileiras. A substituição de diesel fóssil por biodiesel pode reduzir as emissões de CO2 em até 70%. Desde o início do uso do biodiesel no Brasil, 50 milhões de toneladas de CO2 deixaram de ser lançadas na atmosfera.

Este reconhecimento internacional da necessidade de substituição dos fósseis foi um dos impulsos que levou o MME a estruturar o RenovaBio. O programa foi construído após diálogos entre o governo e representantes da indústria, lideranças do agronegócio e diversos segmentos que integram o abastecimento nacional de combustíveis, por meio de extensa agenda de reuniões e uma consulta públicaque culminou com uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energéticapublicada no Diário Oficial da União, no final de junho de 2017. O texto traz as diretrizes do programa que vem para valorizar a externalidade ambiental positiva dos biocombustíveis – que atualmente não é devidamente reconhecida.

“O Brasil está dando um novo passo com essa iniciativa, que recebe todo o apoio da Ubrabio. O RenovaBio visa criar um mecanismo econômico que reconhece a externalidade ambiental da atividade de produção de biocombustíveis e cria uma espécie de commodity, que é sequestro de carbono”, destaca Juan Diego Ferrés, presidente do Conselho Superior da Ubrabio.

A Ubrabio participou de todo esse processo, apresentando propostas para a evolução sustentável dos combustíveis renováveis na matriz energética brasileira, e apoiando a iniciativa do governo federal. Em maio de 2017, a entidade promoveu um seminário para celebrar seus dez anos de fundação e organizou um painel dedicado exclusivamente ao RenovaBio e como os biocombustíveis podem avançar e colaborar com a descarbonização da economia brasileira.

“A iniciativa da Ubrabio vai ao encontro do movimento do governo federal que lançou o Renovabio e tem contado com a participação de diversas associações e agentes do setor privado, para que a gente possa dar o sinal correto e o estímulo apropriado para incentivar os investimentos no setor da energia e combustíveis limpos”, destacou o ministro Fernando Coelho Filho (MME), durante o evento.

“Sem dúvidas, com o conhecimento adquirido no seminário promovido pela Ubrabio e com as iniciativas que estão em gestação, nós vamos lançar as bases para que o país possa ter cada vez mais um combustível de qualidade, limpo e preservando o meio ambiente”, concluiu.

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