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A Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, sofreu redução de metas de 50% para 2020.O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu os impactos da pandemia de covid-19 no setor e adequou a produção definida nas Resoluções nº 15/2019 e nº 8/2020.
A meta inicial era de 28,7 milhões e, após um amplo processo de consulta pública, o Ministério de Minas e Energia (MME) reduziu o valor. Desta forma, as distribuidoras que atuam com a comercialização de combustíveis fósseis em 2019 têm até 31 de dezembro deste ano para adquirir 14,53 milhões de créditos de descarbonização (CBios).
Mesmo com todos os entraves oriundos da pandemia, até o dia 10 de novembro, já haviam sido disponibilizados 13,295 milhões CBios. As distribuidoras, chamadas de partes obrigadas, adquiriram 7,408 milhões de créditos. De acordo com a B3, a empresa responsável pela bolsa de valores no Brasil, o preço médio negociado dos CBios, até 06 de novembro, era de R$ 44,69.
Segundo o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, o ano de 2020 foi desafiador por conta da quebra de previsibilidade. “No início da pandemia, o setor de distribuição calculou que haveria uma queda brusca na demanda de diesel e, consequentemente de biodiesel. Mas isso não aconteceu e com as exportações em alta, a oferta de soja para produção de óleo e biodiesel ficou escassa, afetando também os preços”, explica.
Tokarski ainda complementa que a produção de biodiesel em 2020 será um pouco inferior ao que era esperado. Antes da pandemia a previsão era de 7 bilhões de litros/ano. Atualmente a estimativa é de 6,5 bilhões de litros/ano.
“Ainda assim é um recorde em relação ao ano passado. Isso se deu em razão do crescimento da demanda de diesel e do aumento da mistura obrigatória de biodiesel para 12% em março”, revela.
“Mesmo diante de um cenário de incertezas como o que vivemos em 2020, em meio a uma pandemia que impactou a vida de pessoas e empresas no mundo todo, o Brasil encerrará o ano como o terceiro maior produtor de biodiesel”, destaca Daniel Furlan Amaral, economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Para ele, com estes resultados, o setor sai fortalecido e preparado para elevar a participação do biodiesel na matriz energética nacional e entregar o B13 a partir de março de 2021.
Novo ano
Para 2021, a meta também foi revista para 24,86 milhões de créditos de CBios. “É importante destacar que estamos tratando de uma legislação, ou seja, o cumprimento das metas é compulsório e não facultativo”, pontua Tokarski.
Cejane Pupulin-Canal-Jornal da Bioenergia
