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De julho de 2014 a junho de 2015, segundo os últimos dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), havia 124.553 apólices de seguro rural vigentes no Brasil, o que assegurava 139.680 itens. Em comparação com o ano de 2009, a variação da quantidade de seguros foi de 202,97%. O total de prêmios do período de julho de 2014 a junho de 2015 foi de R$1.003.831.494. Os números se justificam pelos riscos característicos que esse setor apresenta, principalmente relacionados às intempéries naturais.
Os seguros dão garantias fundamentais aos seus segurados com relação a bens que possuem. Para o setor agrícola, esse respaldo tem sido cada dia mais valorizado, principalmente pelo que oferece ao produtor no sentido de assegurar não só a lavoura, mas maquinários e, ainda, pela responsabilidade civil e ambiental.
No caso específico da cana-de-açúcar, que é uma cultura semiperene, uma vez plantada, promove, em média, seis safras economicamente viáveis. A cada ano há o corte, cuja rebrota promoverá a safra do ano seguinte. Em toda safra existe a possibilidade de ocorrência de intempéries climáticas como seca, geada e tempestades, além de problemas de incêndio, seja ele ocasionado por fatores acidentais ou criminosos.
Quando se fala em incêndio, a questão importante é que, uma vez queimada, a cana entra num processo de inversão de sacarose, o que implica dizer que a usina tem, no máximo, 48 horas para iniciar o processamento do produto, sob pena de torná-lo inviável para comercialização. Tal situação praticamente leva à perda de toda a área queimada por não poder ir a processamento industrial dentro do prazo previsto. “É justamente nesse cenário que a alternativa de contratação de um seguro pode tornar-se interessante. Outra situação em que o seguro tem boa utilidade tanto para o produtor rural quanto para o industrial é o período de entressafra. O seguro garante a cobertura frente à ocorrência de incêndio acidental ou criminoso no período de entressafra da cultura, que é justamente o período em que as usinas permanecem fechadas para manutenção dos equipamentos, impossibilitando o processamento e, por consequência, causando grandes prejuízos para o produtor canavieiro”, comenta o assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Alexandro Alves.
De acordo com Jose Cullen, diretor de seguros rurais da Swiss Re Corporate Solutions, para as usinas sucroenergéticas há interesse por seguros patrimoniais, principalmente para maquinários, além dos voltados para lavouras e canaviais. Para as lavouras, especificamente, há seguros tradicionais, que são de produção e incêndio, além dos específicos, que cobrem chuvas excessivas, por exemplo.
As garantias são variáveis, já que dependem do que foi acordado com o produtor. Segundo Cullen, em momento de crise, como o que tem enfrentado o setor sucroenergético, é quando a manutenção dos seguros se faz mais necessária para que os ganhos não sejam prejudicados.
Variações
Antes de contratar qualquer apólice, o produtor deve ter em mente quais as garantias ele quer assegurar: se quer garantir que o seu financiamento ou cédula rural venha a ser amortizado ou quitado na sua falta ou se quer garantir uma indenização caso tenha perda da safra em decorrência de eventos climáticos. A partir daí ele deve procurar uma seguradora que lhe ofereça as garantias necessárias para amenizar os prejuízos advindos de um acontecimento inesperado. É isso que adverte a advogada especialista em seguros, Ludmilla Coelho Oliveira. “Hoje temos diversas seguradoras no mercado que oferecem vários produtos, porém o produtor deve buscar não só o melhor preço, mas as garantias que apresentam uma maior abrangência nas coberturas e que melhor se adequam à sua realidade.”
O seguro agrícola, que é uma subdivisão do seguro rural, possui algumas particularidades que o diferenciam dos demais ramos. A principal delas é que a precificação da taxa de prêmio depende especialmente da ocorrência dos eventos climáticos que variam com o passar dos anos.
Nesse tipo de seguro, há a cobertura simples, por exemplo, de granizo, que tem um prêmio mais baixo, e também a cobertura multirrisco, que garante várias coberturas agregadas. Ou seja, além do granizo, podem ser inclusas as coberturas de seca, geada, raio e incêndio. Entre as coberturas mais comercializadas há o seguro de custeio, que visa garantir os custos de implantação, manutenção e colheita; seguro produção, que tem como objetivo garantir a perda da produção estimada na contratação da apólice, sempre atrelada ao montante colhido e medido por tonelada ou sacas; seguro rendimento, que garante a perda da produção por hectare cultivado; e o seguro de índice, que cobre perda da produtividade (estimada versus efetiva) com base em um indicador regional.
Silvio Steinberg, diretor da área de Property & Casualty da Swiss Re Corporate Solutions, chama a atenção ainda para os seguros patrimoniais. “Trata-se de um produto tradicional, com certas customizações especialmente feitas para melhor atender o segmento de acordo com suas necessidades.”
Cana-de-açúcar
As lavouras de cana-de-açúcar são como indústrias a céu aberto e seu desempenho está diretamente relacionado ao clima. As mudanças climáticas observadas nos últimos anos vêm impactando negativamente a produtividade das lavouras, comprometendo assim a eficiência industrial das usinas pela falta de matéria-prima. Sendo assim, para o setor sucroenergético, além dos seguros citados destacam-se ainda o seguro de responsabilidade civil, com cláusulas particulares adequadas ao funcionamento da usina, e ainda o risco de engenharia, voltado para a construção e expansões de usinas.
Nesse cenário de mudanças e incertezas climáticas, uma apólice de seguro que contempla o ressarcimento dos prejuízos ocorridos nas lavouras de cana-de-açúcar é a principal ferramenta de proteção à disposição das usinas. É o que afirma o diretor geral de seguros rurais do Grupo Banco do Brasil e Mapfre, Wady Cury.
As garantias do seguro canavial são por intempéries climáticas (raio, chuva excessiva, tromba d’agua, granizo, seca, geada, ventos fortes, ventos frios, seca etc.) e incêndio, independente da origem. Ele garante ao segurado o custo de produção referente à implantação e manejo das lavouras. “No caso, como o seguro é destinado a áreas de lavoura, as condições são as mesmas para produtores independentes ou para os usineiros. Em se tratando do pátio industrial, existe um vasto portfólio de produtos que podem ser segurados”, diz Alexandro Alves.
As principais coberturas para o setor são relativas a transporte (máquinas, caminhões, transbordo, colhedeira), seguro de vida para colaboradores, seguro de frota de veículos, responsabilidade civil, responsabilidade ambiental, pátio industrial, seguro de prédio e conteúdo. Conforme a demanda, existe um estudo de viabilidade para se oferecer o produto conforme a necessidade.
Outro ponto de atenção são as máquinas e implementos agrícolas, presentes desde o preparo de solo, passando pelo plantio, tratos culturais, colheita e transporte. “Com o alto índice de mecanização das lavouras, o parque de máquinas das usinas possui uma grande quantidade de equipamentos que, em virtude de sua tecnologia, possuem um valor de aquisição elevado, o que requer uma proteção de todo esse capital”, afirma Cury.
Segundo Cury, os atendimentos de sinistro para as operações de seguro agrícola para as lavouras de cana-de-açúcar variam de acordo com a região de risco. Mas, de forma geral, os principais acionamentos ocorrem em função de incêndio e geada. Nos seguros de máquinas e equipamentos, nas usinas sucroenergéticas, as principais causas de sinistro são incêndios em colheitadeiras e tratores.
Adesão
Para o produtor, o seguro agrícola é um investimento, não um custo. Considerando que as margens de lucro do setor estão cada vez mais justas, qualquer imprevisto na produção trará perdas significativas, e, por isso, devem ser minimizadas. “Assim como o seguro agrícola, a contratação da proteção para máquinas e equipamentos é de suma importância, haja vista que o custo de aquisição destes maquinários é elevado e qualquer perda irá impactar as operações de campo e o resultado financeiro”, ressalta Cury.
Entretanto, caso note que a seguradora não esteja oferecendo o suporte adequado, a advogada Ludmilla Coelho explica que o segurado pode entrar em contato com a ouvidoria ou o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da seguradora que o atende e procurar resolver o problema. “Ele poderia buscar ainda auxílio da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que é o órgão responsável pelo controle e fiscalização das seguradoras, e, em último caso, recorrer ao judiciário”, diz.
Ana Flávia Marinho-Canal-Jornal da Bioenergia
