Sustentabilidade do biodiesel brasileiro na Conferência do Clima

Reunidos em Marrakech, Marrocos, integrantes da delegação brasileira e de diversos países participaram na segunda-feira (14) de uma mesa no Espaço Brasil sobre as contribuições do biodiesel para a descarbonização da economia brasileira.

“Biodiesel: energia para combater as mudanças climáticas” foi o tema da mesa conduzida pelo deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FrenteBio), e pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.

Segundo Gussi, o objetivo foi apresentar a contribuição do biodiesel brasileiro no combate às mudanças climáticas, demonstrando o que já se alcançou até agora e quais são as perspectivas até 2030. O deputado destacou que o programa de biodiesel brasileiro é um exemplo de como o setor produtivo pode ser sustentável econômica, social e ambientalmente.

“A responsabilidade social e a sustentabilidade ambiental não devem ser imposições externas, mas fazer parte da identidade econômica, empresarial”, frisou.

O aumento do uso do biodiesel integra as metas brasileiras estabelecidas no Acordo de Paris. Em outubro, o setor elaborou uma projeção de quanto o país pode avançar na mistura obrigatória do combustível renovável ao diesel até 2030 [veja aqui], para cumprir as metas de redução de emissões. A projeção é que o biodiesel represente 3,31% da matriz energética brasileira, em 2030, com a mistura obrigatória mínima de B20 (20% de biodiesel).

“O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Ubrabio e pelo congresso Nacional com a aprovação do novo Marco Regulatório, e o empenho do Ministério do Meio Ambiente mostram o quanto estamos no rumo certo, em direção a uma matriz mais limpa”, comentou o presidente da FrenteBio.

Para o diretor superintendente da Ubrabio, esta foi uma oportunidade para discutir em profundidade as possibilidades e desafios para diversificação da matriz energética nacional.

“O Brasil pode sinalizar para o mundo que ampliando as nossas fontes de matéria-prima poderemos atingir resultados superiores ao previsto até 2030 na redução das emissões dos gases do efeito estufa no setor de transportes”, afirmou Torkaski.

Além disso, o biodiesel brasileiro que, hoje, reduz em 70% as emissões de gases de efeito estufa em relação ao diesel fóssil, apenas na fase de produção, pode ser ainda mais sustentável.

“Uma das possibilidades é promover o uso do óleo residual para a produção desse biocombustível. É possivel um biodiesel com redução de emissões superior a 70%. O Brasil é um país rico em diversidade, nós precisamos aproveitar melhor essas potencialidades e transformá-las em energia sustentável”.

Saiba mais: Biodiesel é importante aliado contra mudanças climáticas

Entre 2005 e junho de 2016, o Brasil consumiu 23 bilhões de litros de biodiesel, o que representa 23 bilhões de litros de diesel que deixaram de ser queimados, ou 43 milhões de toneladas de CO2 evitadas. É como se o País tivesse plantado 312 milhões de árvores, isto é, uma área do tamanho de Sergipe coberta de árvores.

O que é biodiesel

Um combustível renovável e biodegradável obtido, geralmente, a partir da reação química de óleos vegetais ou gorduras de origem animal, com um álcool na presença de um catalisador (reação conhecida como transesterificação).

Atualmente, são matérias-primas para o biodiesel brasileiro: óleo de soja (77,3%), sebo bovino (19,3%), óleo de algodão (2,0%), óleo de fritura usado (0,43%), e gorduras residuais de porco e frango, ácido graxo de óleo de palma e outros materiais graxos (0,97%).

Pegada de carbono

Produção – Segundo estudo publicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2014), as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do biodiesel produzido a partir do óleo de soja nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são 70% menores se comparadas ao diesel fóssil, considerando as emissões totais do biodiesel desde a fase agrícola até o consumidor final, em Paulinia-SP.

Já o biodiesel produzido a partir da reciclagem do óleo de fritura reduz em cerca de 90% essas mesmas emissões.

Uso – Adicionalmente, quanto maior o teor de biodiesel misturado ao diesel mineral, maior será a redução das emissões de GEE. Por exemplo, o B7 (7% de biodiesel + 93% de diesel), em vigor no Brasil desde novembro de 2014, reduz em 5% as emissões em relação ao diesel fóssil. Na vigência do B10, a redução seria de 7,3%, e, com B20 chegaria a 14,5%.

De forma aproximada, cada percentual a mais de biodiesel mandatório no país é equivalente ao plantio de cerca de 7,2 milhões de árvores.

Um ônibus usando B20 reduz, em um ano, a emissão de 18 toneladas de CO2, quando comparado a um veículo abastecido com diesel fóssil puro. Isto equivale ao planto de 132 árvores/ano. Além disso, o uso de biodiesel mitiga o lançamento na atmosfera dos principais causadores da poluição do ar: CO (monóxido de carbono), HC (hidrocarbonetos), MP (material particulado) e SOx (óxidos de enxofre).

Destinação sustentável de resíduos

A produção de biodiesel no Brasil tem proporcionado melhor utilização de resíduos de cadeias afins, como o sebo bovino e o óleo de fritura usado, com impactos benéficos ao meio ambiente, uma vez que essas importantes matérias-primas, no passado, eram muitas vezes descartadas de forma incorreta.

Em 2015, cerca de 720 mil toneladas de subprodutos da pecuária de corte receberam essa destinação sustentável. Antes do PNPB, o sebo não conseguia colocação integral no mercado e acabava se transformando em passivo ambiental.

Legislação

A Lei 13.263/2016 e a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE 3/2015 estabelecem:

– A expansão da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel do atual B7 para B8 até março/2017, chegando a B10 até março/2019;

– A delegação de competência ao CNPE de elevar o percentual de mistura obrigatória para B15 a partir de 2019;

– A possibilidade do uso voluntário em quantidade superior ao percentual obrigatório de biodiesel ao diesel, com faixas específicas de adicionamento a exemplo do B20 e B30 no transporte público, no transporte ferroviário, na navegação interior, em equipamentos e veículos destinados à extração mineral, na geração de energia elétrica, em tratores e na maquinaria agrícola.

Externalidades

O biodiesel estimula o processamento interno da soja, agrega valor aos produtos agrícolas, incentiva a produção de alimentos, reduz a necessidade de importação de diesel fóssil e ainda contribui com os objetivos globais de substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável.

No Brasil, sua produção é marcada por duas características inéditas: o pilar social calcado na inserção na cadeia produtiva agroenergética com geração de renda a cerca de 250 mil agricultores familiares e na pluralidade do aproveitamento de matérias-primas em razão da nossa biodiversidade.

Ubrabio