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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se na quarta-feira (6), às 8h30. Um dos itens da pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 388/2009, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que estabelece critérios socioambientais para a produção de biocombustíveis. Segundo o autor, o mercado mundial, especialmente o europeu, vem buscando garantias e exigências cada vez mais rígidas de …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (10), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2011, que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis por microusinas, especialmente operadas por agricultores familiares. Se não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto segue diretamente …

A expansão dos biocombustíveis na matriz energética do país é defendida pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antonio Almeida, apresentou dados sobre a produção de combustíveis no país e a matriz energética brasileira, e defendeu a utilização dos biocombustíveis, como o …

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/11, que institui política para incentivar a produção de biocombustíveis por microusinas, especialmente as operadas por agricultores familiares, foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Câmara dos Deputados. São microusinas de biocombustíveis aquelas com capacidade de produção de até cinco mil litros biodiesel, etanol ou outro combustível …