Tag Archives: RenovaBio

A implementação do Programa RenovaBio, sancionado pelo presidente Michel Temer no último dia 27 de dezembro, será tema de um importante encontro que reunirá pesquisadores, empresários da indústria de biocombustíveis e representantes do governo em evento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ). O seminário, organizado pela instituição em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética …

O Diário Oficial da União publicou hoje a Lei 13.576, de 26 de dezembro de 2017, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A lei do RenovaBio prevê o estabelecimento de metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis, a serem definidas em regulamento para um período mínimo de …

O Presidente da República, Michel Temer sancionou a Lei que cria o RenovaBio.  O Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira já traz a medida publicada. A lei entra em vigor com alguns vetos do presidente. a próxima fase agora será de regulamentações para que o RenovaBio vigore na prática. Devem ser implementadas as metas de descarbonização, as metas individuais para distribuidoras, …

“O RenovaBio é uma vitória maiúscula de toda a cadeia produtiva dos biocombustíveis no Brasil”. A afirmação é do presidente do Fórum Nacional Sucroenergético e presidente-executivo do Sifaeg, sindicato dos produtores de etanol de Goiás, André Rocha, ao comentar a aprovação do Programa pelo Senado Federal. O executivo disse ainda que com a vigência do RenovaBio o país terá um …

Os senadores aprovaram nesta terça-feira, dia 12, em plenário, o PLC 160/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). De autoria do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro. Nas duas casas legislativas a tramitação foi em Regime de Urgência. A matéria agora vai à sanção …

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, será votado pelo plenário do Senado Federal na próxima terça-feira, dia 12. O requerimento que pedia urgência na tramitação do PLC n° 160/2017 foi aprovado pelo Senado ontem, dia 07. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Com votação e aprovação no Senado na próxima terça, o RenovaBio …

Representantes do setor de biocombustíveis estiveram em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta terça-feira (05/12), para pedir apoio na aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP) tem como foco a descarbonização do setor de …

Para os cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), a elevação do nível da poluição atmosférica pode aumentar em até 12% o risco de morte em dias de “pico” de contaminação do ar. O problema não é exclusivo dos paulistas. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados neste ano, relatam que a poluição, no Brasil, …

Deputados aprovaram proposta que prevê metas anuais de redução de emissões de gases e a venda de créditos de descarbonização O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria, aprovada com emendas, será enviada ao Senado. “Torna-se urgente o …

O Fórum Nacional Sucroenergético avalia que a aprovação e a implantação do RenovaBio se constituirão em incentivos relevantes para os biocombustíveis, permitindo o avanço das energias renováveis no Brasil. O projeto do RenovaBio, que está sendo apreciado hoje, no plenário da Câmara dos Deputados, representa um compromisso com o desenvolvimento de iniciativas de sustentabilidade e preservação ambiental, fundamentais para o …