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Garantia de motores, disponibilidade de matéria-prima, emissões, excelência na especificação, preço e segurança energética: argumentos antes utilizados para frear o aumento da mistura, são, na verdade, motivos a mais para ampliar o uso de biodiesel no Brasil.
Documento produzido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), distribuído a parlamentares e ministérios, reúne estudos, pesquisas e dados consolidados que mostram, de maneira especializada, que os argumentos antes utilizados para frear o aumento da mistura, são, na verdade, motivos a mais para ampliar o uso de biodiesel no Brasil.
Embora o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tenha mostrado na última década sua capacidade de transformar a economia agrícola brasileira, gerando emprego e renda, além da inclusão produtiva de grandes produtores rurais e também da agricultura familiar, a evolução do uso deste biocombustível no Brasil vem sofrendo resistências de alguns setores.
“O papel da Ubrabio é justamente desmitificar esses os argumentos de resistência frutos, na maioria dos casos, da falta de conhecimento sobre o setor e de uma visão global, já que o biodiesel é um biocombustível com reflexos em diversos setores da economia, mas também com impactos diretos na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, explica Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio.
Presente em todo o território nacional, o biodiesel é utilizado em adição ao diesel fóssil que abastece a frota brasileira de caminhões, ônibus e equipamentos industriais e agrícolas, por exemplo, na proporção de 7% (B7). A mistura B7 é obrigatória no Brasil, desde 2014, quando da aprovação da Lei 13.033/2014 que estabeleceu o aumento da mistura de 5% para 7%, mas não indicou um cronograma para a continuidade dessa evolução.
Em tramitação no Senado Federal, o avanço da mistura obrigatória para B8, com previsão de chegar a B9 e B10 a cada seis meses, está em discussão na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). O Projeto de Lei do Senado 613/2015, do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), propõe um novo marco regulatório do biodiesel baseado em três pilares: econômico, social e ambiental, e faz parte da Agenda Brasil.
Produzido a partir de óleos vegetais, especialmente o óleo de soja, e gorduras animais e residuais, o biodiesel estimula o processamento interno da soja, agrega valor aos produtos agrícolas, estimula a produção de alimentos, reduz a necessidade de importação de diesel fóssil e ainda contribui com os objetivos globais de substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável.
Confira os principais pontos do documento:
Por que ampliar a mistura de biodiesel no diesel?
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 7 milhões de pessoas morrem prematuramente por ano, devido a problemas de saúde ligados à poluição do ar. A Organização também classifica, desde 2012, o óleo diesel – combustível mais utilizado no Brasil – como “causador de câncer”.
“Substituir os combustíveis fósseis é uma ação urgente e de saúde pública e o biodiesel é a alternativa mais viável para tornar o transporte mais sustentável, já que, adicionado ao diesel fóssil, reduz significativamente as emissões, e não exige alterações nos motores”, explica Tokarski.
A entidade também destaca que o biodiesel não representa custos adicionais aos usuários, já que é competitivo com o diesel fóssil em várias regiões brasileiras.
Garantia de motores
O documento produzido pela Ubrabio traz “Seis motivos a mais para ampliar o uso de biodiesel no Brasil” e o primeiro deles é a questão da garantia dos fabricantes de motores a diesel.
O relatório mostra que já existe garantia de fabricantes e importadores de veículos, motores e sistemas diesel, para os percentuais pretendidos no PLS 613/2015, no Brasil e no mundo. E lista quais são as garantias oferecidas nacional e internacionalmente, além de apontar a demora de fabricantes nacionais para adequar seus equipamentos para o uso de um combustível mais limpo.
Tokarski chama a atenção para o reconhecimento do próprio governo federal da importância do aumento da mistura de biodiesel, ao incluí-la nas metas que o Brasil vai apresentar na COP21.
“Se o próprio governo reconhece as vantagens de ampliar a adição do biodiesel ao diesel, as montadoras deveriam sair da zona de conforto e da paralisia para produzir veículos que atendam aos interesses da sociedade e não com uma tecnologia fora dos padrões de sustentabilidade exigidos pelo mundo”, enfatiza.
Disponibilidade de matéria-prima
Com as sucessivas safras recorde de soja, o Brasil possui capacidade de produzir mais óleo de soja, tanto para exportar quanto para destinar ao biodiesel.
“Diante do fato de que existe ociosidade na indústria de esmagamento de soja, assegurado até pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o setor está pronto para atender à demanda complementar, produzindo óleo (20%) para destinar ao biodiesel e o farelo (80%) para incrementar a produção de alimentos”, explica Tokarski.
Para a safra 2015/2016, a produção brasileira de soja é estimada em 99 milhões de toneladas, dos quais, 55 milhões serão destinados para a exportação, sem agregação de valor.
Hoje, o óleo de soja corresponde a 78% do total de matéria-prima destinada para a fabricação do biodiesel. Estimular a ampliação do uso deste biocombustível significa diminuir a capacidade ociosa da indústria e incentivar o processamento interno da soja, que passaria a ser exportada com maior valor agregado, relata o documento.
Emissões
O biodiesel é um combustível renovável que reduz a emissão dos principais causadores da poluição atmosférica: CO (monóxido de carbono), HC (hidrocarbonetos), MP (material particulado), SOx (óxidos de enxofre) e CO2 (dióxido de carbono).
Segundo a Ubrabio, o aumento do uso de biodiesel traz grandes ganhos ambientais e de saúde pública. “A adoção de 20% de biodiesel (B20), só na cidade de São Paulo, por exemplo, evitaria mais de 7 mil mortes e R$ 1,4 bilhão em custos sociais decorrentes da poluição, nos próximos 10 anos”, enfatiza a entidade.
O documento também cita o relatório “Usos de Biodiesel no Brasil e no Mundo” que mostra, a partir de 57 estudos realizados em 12 países, que o aumento do teor de biodiesel no diesel fóssil resulta em um balanço de emissões favoráveis às misturas elevadas, sem impactos sobre o consumo e desempenho dos motores, notadamente no caso do B20.
Excelência na especificação
A Ubrabio chama a atenção para a especificação do biodiesel, cujo uso está consolidado pela excelência dos parâmetros de qualidade mais restritivos até mesmo que nos EUA e na União Europeia.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão responsável pelo controle de qualidade do combustível que é vendido no país e vem aprimorando os requisitos de especificação do biodiesel desde o início do PNPB.
O documento lista e tece comentários sobre os 26 parâmetros de especificação utilizados no mundo.
Preço
A “Competitividade do biodiesel em relação ao diesel fóssil” é o quinto ponto do documento e aborda a questão do preço detalhadamente em todas as regiões brasileiras. Além de reproduzir informações do MME que seguem na mesma linha.
A Ubrabio explica os fatores que compõem a formação do valor final do combustível comercializado e afirma, ainda, que é possível reduzir as tarifas de ônibus na maioria das grandes cidades brasileiras, promovendo a aceitação do combustível limpo e renovável.
Segurança energética
O último, porém, um dos mais importantes pontos, é o consumo e a dependência externa de diesel. Atualmente, o Brasil importa 11 bilhões de litros de diesel para atender a demanda interna e a previsão é que esse déficit salte para 22,6 bilhões de litros/ano, em 2025.
Isso, se não houver incremento do uso do biodiesel no período e considerando o abandono e atraso nas operações nas novas refinarias da Petrobras.
Em 2014, foram importados 11,3 bilhões de litros de diesel fóssil a um custo de US$ 8,7 bilhões.
“Esta é uma grande oportunidade para o aumento do uso e produção de biodiesel. O aumento gradativo ajuda a diminuir o déficit da balança comercial, na medida em que reduz a dependência de diesel importado e favorece a indústria nacional”, conclui o superintendente da Ubrabio.
