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A reinstituição parcial da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), assim como a elevação da mistura de 25% para 27% de etanol anidro na gasolina, são alguns dados encorajadores ao se analisar o atual cenário da produção de etanol no Brasil. Mas, insuficientes para gerar um novo ciclo de crescimento no setor.
Para suprir a futura demanda de combustíveis no País será preciso que o governo brasileiro adote políticas públicas de longo prazo para o setor sucroenergético, definindo concretamente o seu papel na matriz energética nacional.
Esta foi a mensagem que a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), representada por sua consultora Internacional em Bruxelas, Mariá Almeida Aranha, levou à 8ª Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, realizada na segunda quinzena de setembro (24/09), em Portugal. Graças a uma parceria estabelecida desde 2008 com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para promover a imagem do biocombustível brasileiro como energia limpa e renovável no exterior, a UNICA também teve a oportunidade de apresentar as inúmeras externalidades positivas dos derivados da cana para os cerca de 100 participantes do evento, organizado na cidade do Porto.
Destaques para as presenças do responsável pela Direção Geral de Energia da Comissão Europeia, Andreas Pilzecker, de associações europeias ligadas à produção de biocombustíveis, como a Associação Europeia dos Produtores de Etanol (ePure), das empresas Clariant, Beta Renewables e Inbicon, de organismos certificadores (ICSS e RSB), e de institutos de pesquisas, entre eles o International Food Policy Research Institute (IFPRI).
Na apresentação “Etanol no Brasil: o início de um novo ciclo de crescimento?”, a consultora da UNICA iniciou sua palestra explicando as medidas adotadas em 2015 pelo governo brasileiro visando a estimular a indústria canavieira no País, que nos últimos anos atravessa dificuldades econômicas por conta do endividamento das usinas e, principalmente, pela falta de competitividade do etanol hidratado frente à gasolina nas bombas. O aumento de 2% na mistura destes dois combustíveis, a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina em alguns estados e o retorno parcial da Cide – taxando em R$ 0,10 cada litro do combustível fóssil comercializado – foram algumas ações que ajudaram a expandir, no curto prazo, o consumo de etanol no Brasil.
Essas medidas tiveram um resultado positivo no curto prazo, como o aumento de 40% no consumo de etanol hidratado pela frota de automóveis leves, no acumulado de janeiro a julho, em comparação com o mesmo período de 2014. Entretanto, frisou Mariá, esses resultados não podem ser considerados o início de um novo ciclo de crescimento para o biocombustível no País, visto que, atualmente, a média da participação do etanol hidratado no Ciclo Otto, por exemplo, está em 24%, índice distante dos 30% registrados em 2009.
Ademais, com a estimativa de duplicação da demanda doméstica por combustíveis em 2023, o setor sucroenergético brasileiro teria que dobrar o nível de produção de etanol, evitando assim um volume maior de importação de gasolina, e, consequentemente, todos os seus impactos negativos na economia e no meio ambiente. Vale lembrar que o biocombustível de cana reduz em até 90% as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) em comparação à gasolina.
Mariá concluiu sua participação na Conferência destacando a necessidade da adoção de políticas públicas de longo prazo para o setor. “A indústria de etanol gera diversos ganhos econômicos, sociais e ambientais. Para promover o aumento desses benefícios, o setor precisa de regras claras quanto ao papel do etanol na matriz energética brasileira. Somente assim investimentos darão início a um novo ciclo de crescimento”, ressaltou a consultora da UNICA.
Uma das medidas de longo prazo defendidas pelo segmento sucroenergético para assegurar o pleno desenvolvimento desta indústria é o reajuste na alíquota da Cide que incide sobre a gasolina, passando dos atuais R$ 0,10/l para R$ 0,60/l. Outras questões também passam pela redução dos juros e aumento de recursos disponibilizados por algumas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), destinadas à expansão da produtividade nos canaviais e programas de estocagem de etanol. UNICA
