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Representantes de aproximadamente 20 associações do setor elétrico nacional estiveram reunidos na quarta (23/01), em Brasília, com o novo ministro de Minas e Energia (MME), Almirante Bento Albuquerque, para discutir o futuro da matriz elétrica do País. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) esteve presente no encontro enfatizando a sustentabilidade da bioeletricidade sucroenergética e os principais pontos para o avanço desta fonte no Sistema Interligado Nacional (SIN).
A presidente da UNICA, Elizabeth Farina, acompanhada pelo gerente em Bioeletricidade da entidade, Zilmar de Souza, apresentou dados que reforçam o papel estratégico da biomassa canavieira para a segurança energética do Brasil.
Em 2018, o bagaço e a palha da cana ofertaram aproximadamente 21,5 mil GWh para a rede, o equivalente a abastecer 11,4 milhões de residências, evitando a emissão de 6,4 milhões de toneladas de CO2; mitigação proporcional ao cultivo de 45 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos. A eletricidade gerada nas caldeiras das usinas sucroenergéticas ajudou a poupar 15% da energia armazenada capaz de ser armazenada nos reservatórios das hidrelétricas do submercado Sudeste/Centro-Oeste – justamente no período seco do ano.
Durante o encontro, Bento Albuquerque prometeu apoio prioritário à solução para a judicialização no Mercado de Curto Prazo (MCP), por conta de liminares de hidrelétricas questionando o conceito de risco hidrológico e o pagamento de débitos no MCP, que soma uma dívida acumulada de quase R$ 7 bilhões. Ministro Albuquerque informou que o governo vai apoiar a solução para os débitos referentes ao risco hidrológico no MCP prevista no Projeto de Lei 10.985, que tramita na Câmara, estimando um prazo de 30 dias para solução do tema, contado a partir do retorno do Congresso às atividades legislativas.
Desde 2015, por conta da judicialização no MCP, os produtores à biomassa não conseguem receber adequadamente pela geração excedente à comprometida em seus contratos. A UNICA estima que as usinas sucroenergéticas tenham R$ 500 milhões retidos no MCP, afetados por decisões judiciais em processos dos quais nem sequer são parte.
Na última liquidação no MCP, as usinas à biomassa sem proteção de liminar, receberam apenas 2% de seus créditos naquele mercado. Temos oportunidades de produzir excedentes de geração à garantia física das usinas em 2019, mas a judicialização é uma grande barreira a ser resolvida para destravar a produção. Por isto, a importância do comprometimento do Ministério em dar prioridade a esta questão”, comenta Elizabeth Farina.
Outros pontos importantes abordados por Albuquerque foram: (i) a renegociação com a Paraguai das bases financeiras do Tratado de Itaipu, em 2023; (ii) a reforma do setor elétrico brasileiro, que terá por base as propostas discutidas na Consulta Pública MME 33/2017; (iii) a necessidade de avaliar os descontos aplicados nas tarifas de uso da rede (TUSD/T) aos consumidores que migram para o ambiente livre e se beneficiam do incentivo dado às fontes renováveis; e (iv) a integração no planejamento entre os setores energético e elétrico, citando nominalmente gás, biocombustíveis e a energia elétrica. Unica
