A expansão dos biocombustíveis na matriz energética do país é defendida pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antonio Almeida, apresentou dados sobre a produção de combustíveis no país e a matriz energética brasileira, e defendeu a utilização dos biocombustíveis, como o etanol, que além de ser renovável, também emite menos CO2.
Durante a audiência na comissão especial para discutir o Projeto de Lei nº 1.013, de 2011, pela liberação da fabricação e venda de carros leves movidos a diesel no Brasil, Almeida destacou que a utilização do combustível fóssil eleva a dependência do país à importação do óleo e pode encarecer o custo do transporte de carga e de passageiros.
“O diesel tem tributação compatível com um combustível social, que realmente é, utilizado basicamente para transporte de cargas e de passageiros. Caso venha a ser utilizado para o transporte individual perderá a conotação social e deverá ter sua tributação equiparada à da gasolina, com fortes impactos para a sociedade brasileira”, salientou o secretário.
A fabricação de veículos leves movidos a diesel no país é proibida desde 1976, quando foi determinado que só poderiam ser fabricados e vendidos no Brasil veículos a diesel com carga transportável superior a 1 tonelada.
Estimular o crescimento da produção de biocombustíveis é um dos objetivos do governo federal, que vem adotando medidas nesse sentido, como a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina, de 25% para 27%, neste ano; a eliminação de toda a carga tributária federal incidente sobre o etanol; o financiamento incentivado da renovação e expansão de canaviais; e o aumento da tributação da gasolina.
Também participaram da audiência o Gerente de Projeto do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha; o Conselheiro da SAE Brasil, Luso Martorano Ventura; e o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Jailson Bittencourt de Andrade.
No biodiesel, o Ministério regulamentou nesta semana o uso autorizativo de misturas de 20% em frotas cativas, consumidores rodoviários atendidos por ponto de abastecimento, e 30% em transporte ferroviário e uso agrícola e industrial. MME
