O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que estabelece o incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável de aviação, além do aumento da mistura de etanol à gasolina e incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o “diesel verde” e a promoção do biometano. Como sofreu alterações, o texto ainda terá que retornar para nova votação na Câmara, antes de seguir para sanção de Lula.
Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol, informou a Agência Senado.
Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescido um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto, que prevê também mistura máxima de 25%. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é que irá definir o percentual da mistura de biocombustíveis.
No caso do bioemetano, ficou definido que o CNPE definirá metas anuais para incentivar o uso do insumo pelo setor de gás natural. As metas de redução de gases de efeito estufa pelo setor entrarão em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
Canal-Jornal da Bioenergia
