A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da instalação de biodigestores entre as modalidades atendidas pelo programa Auxílio Gás do Povo. A medida foi incorporada ao texto da Medida Provisória 1.313/2025 e segue agora para análise do Senado Federal. A mudança cria uma base legal para que a política pública de combate à pobreza energética dialogue com iniciativas de bioenergia no meio rural, abrindo espaço para projetos desenvolvidos por cooperativas e arranjos produtivos coletivos, conforme futura regulamentação.
Pelo texto aprovado, a nova modalidade contempla a instalação de biodigestores e outros sistemas de cocção de baixa emissão de carbono. O objetivo é ampliar as alternativas energéticas das famílias de baixa renda e estimular a transição para fontes mais sustentáveis, especialmente em regiões onde o acesso ao gás de cozinha é limitado ou oneroso. No parecer apresentado em plenário, o relator defendeu a inclusão dos biodigestores como instrumento de enfrentamento à pobreza energética e de redução da dependência de fontes tradicionais de cocção. Segundo o relatório, a proposta busca assegurar dignidade às famílias que vivem em áreas rurais, onde os desafios logísticos e econômicos dificultam o acesso regular ao botijão de gás.
O texto também prevê tratamento diferenciado para beneficiários residentes no meio rural, reconhecendo as especificidades dessas localidades. A regulamentação poderá estabelecer critérios para priorizar soluções adequadas à realidade dessas famílias.
Como funciona o biodigestor
O biodigestor é um equipamento que produz biogás a partir da decomposição de resíduos orgânicos — como esterco animal e restos agrícolas — em ambiente sem a presença de oxigênio. O gás gerado pode ser utilizado diretamente na cocção de alimentos, substituindo o botijão de GLP. Além de reduzir custos para as famílias, o sistema contribui para o aproveitamento de resíduos e para a diminuição de emissões, inserindo o programa social na agenda de transição energética.
Prioridade de execução
O texto estabelece uma ordem de prioridade na execução do Auxílio Gás do Povo. Em primeiro lugar, será adotada a modalidade de gratuidade no fornecimento do gás. Em seguida, a instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono. Somente quando essas alternativas não forem viáveis é que será autorizado o pagamento do benefício em dinheiro. A proposta sinaliza uma mudança de lógica: mais do que transferir renda, a política pública passa a incorporar soluções estruturantes, com potencial de impacto social, ambiental e econômico no campo brasileiro.
Canal-Jornal da Bioenergia
